O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) vai receber mais de R$ 2 milhões do governo federal, recurso advindo da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). O assunto foi tratado durante conversa da diretora-presidente do IPAAM, Ana Aleixo, com a presidente nacional do Ibama, Suely Araújo, na quarta-feira (8), no Palácio do Governo, em Manaus.
A TCFA, estabelecida pela Lei Federal 6.938/1991, é cobrada pelo Ibama junto às empresas sujeitas ao Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF). Com isso, o compromisso do IPAAM será aplicar os recursos adquiridos no controle e fiscalização ambiental.
A agenda ambiental também incluiu assuntos como manejo de jacaré e quelônios e aumentar a efetividade das fiscalizações no Sul do Amazonas – considerado o arco do desmatamento na regional abrangendo os municípios de Apuí, Novo Aripuanã, Manicoré, Humaitá, Canutama, Lábrea e Boca do Acre.
O manejo de jacaré e de quelônios é um pedido das comunidades ribeirinhas que desejam a legalização das atividades.
Caravana Verde
A agenda ambiental foi discutida ontem (8), durante o lançamento do Programa Municípios Sustentáveis, do Governo do Amazonas, que contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski; e a presidente o Ibama, Suely Araújo, que integram a comitiva da “Caravana Verde”, que está passando por todos os estados da Região Norte.
