Na última sexta participei da audiência pública da comissão de segurança da Assembleia organizada pelo seu presidente, deputado Cabo Maciel (PR), no município de Nova Olinda do Norte.
Nas primeiras falas já era possível perceber o sentimento de indignação e de medo.
O diagnóstico apresentado pela população e autoridades locais era desolador.
Nova Olinda do Norte é hoje um município com 37 mil habitantes que conta com apenas 5 PMs, com duas viaturas que só rodam porque a prefeitura ajuda com combustível; 5 policiais civis que só imprimem um BO ou mesmo um inquérito ou auto de prisão em flagrante porque a prefeitura dá o papel e a Câmara dos Vereadores o toner pra impressora.
Não têm defensor público.
Não têm promotor.
Não têm juiz.
Pra agravar a situação, a cidade fica no Rio Madeira na rota do tráfico.
Óbvio que sob essas condições a insegurança tente a ser cada vez maior.
Segurança pública é constitucionalmente responsabilidade do Estado e deve a União, no caso, agir na proteção às fronteiras e no combate ao tráfico internacional de drogas.
É do Governo do Estado a responsabilidade de prover Polícia Militar para reprimir, Polícia Civil pra investigar, Defensoria Pública para garantir o inalienável direito de defesa. Assim, como é do Ministério Público garantir a presença do promotor que denuncia e do Poder Judiciário a do Juiz que julga.
Quando todos esses falham nos seus deveres constitucionais, sobra medo para a população e desespero para o Prefeito que, sendo o primo pobre, se vê obrigado a assumir responsabilidades que não são suas e que não cabem no seu orçamento.
Assim, a Prefeitura que tem orçamento de R$ 52 milhões, sendo R$ 20 milhões recursos vinculados do Fundeb, paga as contas do Governo do Estado que tem orçamento de R$ 15 bilhões.
Essa é a realidade da grande maioria dos municípios do interior do Amazonas, com Prefeitos sofrendo com a omissão do governo em áreas fundamentais como segurança e saúde.
Marcelo Ramos
