Para evitar a proliferação do coronavírus, a prefeitura de Caapiranga (a 140 quilômetros de Manaus) deverá corrigir alguns pontos com urgência. A Vigilância Sanitária do Município deverá fortalecer a fiscalização dos passageiros que chegam ao Município e devem ser submetidos às barreiras sanitárias, com vistas ao seu acompanhamento.
De acordo com o promotor de Justiça, Fabrício Almeida, a atenção básica tem tido dificuldades em exercer o poder de polícia, para catalogar e registrar esses passageiros, inclusive os precisam permanecer em isolamento, para fins de acompanhamento, necessitando de apoio efetivo das forças de segurança, o que demanda a interlocução do Município junto aos respectivos órgãos locais. A fiscalização deve incluir, também, os portos clandestinos, como o que funciona atrás do cemitério local.
“Além de orientar e coordenar as ações dos órgãos do Município, o Comitê e a Gestão precisam garantir que a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil locais auxiliem as ações da Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Atenção Básica, vistoriando os portos clandestinos e monitorando as pessoas em isolamento domiciliar, de forma que todos os órgãos municipais exerçam seus poderes de polícia em suas áreas respectivas”, ressalta o Promotor de Justiça.
A recomendação, feita pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) prescreve, ainda, ações de divulgação e comunicação, desenvolvidas para orientar e advertir a população sobre o desatendimento das medidas de prevenção adotadas no Município. À Secretaria de Saúde, o órgão ministerial recomenda restringir o uso da lancha a viagens essenciais, com número mínimo de passageiros, seja para deslocamento de servidores ou de pacientes em urgência.
