O projeto de lei que regulamenta o mercado do gás no Amazonas ainda é motivo para impasse. Recentemente, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou uma nova legislação que permite a implementação do novo mercado.
Para o presidente da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Renê Levy, ainda não há muitas definições sobre o assunto. “O projeto ainda está em tramitação, então, ainda não vamos nos manifestar a respeito do tema”, enfatizou.
“O gás continua sendo fornecido normalmente via gasoduto para atender a toda demanda.
O fornecimento só vai parar se houver uma outra empresa para fazer o serviço”, complementou o executivo.
O novo projeto da Lei do Gás foi aprovado em outubro do ano passado. Algumas regras para o mercado de gás natural no país foram alteradas.
Uma das mudanças se trata da construção de gasodutos pelo regime de autorização. Ou seja, pela proposta não será necessário que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realize uma licitação pública como a lei atual determina.
empresas que se interessarem pelo investimento deverão apenas solicitar permissão para o órgão. A alteração pode reduzir a burocracia para construção de dutos.
