A Prefeitura de Itamarati (a 987 quilômetros de Manaus) tem dez dias para explicar ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) uma licitação no valor de R$ 1,2 milhão. O montante é para aquisição de notebooks.
Os recursos são referentes ao Termo de Compromisso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O pregão presencial aconteceu em dezembro do ano passado.
Segundo o Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, chama atenção o fato de ser um bem de alta tecnologia que sequer tem revendedores autorizados na região de Itamarati, e, mesmo assim, a Prefeitura ter optado pelo meio que mais restringe a competição, qual seja, o pregão presencial, sendo que seria plenamente possível a utilização de pregão eletrônico com maior número de licitantes e certamente propostas mais vantajosas para a municipalidade.
“Se forem pagos R$ 2 mil em cada notebook (média de um aparelho básico estudantil) possibilitaria a aquisição de cerca de 616 unidades, o que gera – no mínimo – um estranhamento sobre a necessidade dessa quantidade de equipamentos”, disse o Promotor de Justiça.
