“TRE DETERMINA MULTA DE 5 MIL A ORSINE JUNIOR”, informamos que esta representação se trata das eleições de 2020, quando Orsine Junior concorreu à vice-prefeito de Manaus.
A ação foi reformada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TST), e enviada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), na data deste dia (27), não tendo assim, nenhuma relação com o pleito eleitoral deste ano, onde Orsine Junior está pré-candidato a deputado e federal não possui nenhum tipo de processo junto ao TRE-AM por propaganda eleitoral irregular, conforme noticiado.
A multa aplicada à época era de 10 mil reais, onde o mesmo recorreu e o TSE reduziu o valor para o mínimo legal, que é 5 mil reais.
Na legislação atual existe uma nova regra que obriga os veículos de comunicação e todos aqueles que fizerem, repostarem ou utilizarem a informação que cite alguém, que averiguem os fatos para entender se a mesma está descontextualizada.
Orsine Junior reitera que o combate à desinformação deve ser um compromisso de todos os cidadãos.
