Faltam apenas 13 dias para fim do prazo para que gestores do Amazonas enviem levantamento sobre a demanda por vagas em creches e pré-escolas ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O período é referente ao ano letivo de 2023.
Os links para acesso dos gestores aos formulários são individuais por município e foram enviados aos e-mails institucionais de cada prefeitura no período de 23 a 28 de dezembro de 2022. O objetivo da Corte de Contas com o levantamento é entender o cenário atual da demanda reprimida para cada município, visando oferecer um diagnóstico preciso e auxiliar ações que contribuam para a oferta adequada de vagas.
Cada município deve responder o levantamento até o último dia do primeiro mês do ano letivo de 2023, ou até a data limite de 30 de abril de 2023. Conforme dados recentes, o Amazonas apresentou índices baixíssimos na cobertura de crianças, de zero a três anos, matriculadas em escolas, com apenas 14,1%, enquanto a média nacional é de 37%.
Além disso, o estado tem um déficit de atendimento de 95,3% para crianças de 0 a 3 anos, e 54,4% para crianças de 4 e 5 anos, conforme dados do último Censo Escolar Anual, de 2021.
