O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Everaldo Farias (PV), junto com o presidente da Casa, Wilker Barreto (PHS), estão organizando uma força-tarefa, entre órgãos estaduais e municipais, para combater crimes de poluição sonora na capital, infração que é campeã de denúncias contra o meio ambiente, nos últimos cinco anos consecutivos.
O Código Ambiental do Município prevê que áreas movimentadas tenham um limite de som de até 55 decibéis à noite e 70 decibéis de manhã. Em áreas residenciais, o permitido é de 50 decibéis no período diurno e 45 decibéis, no noturno.
“Por muitos anos, a poluição sonora está sendo apontada pela população como principal crime ambiental. Não podemos aceitar que infratores continuem prejudicando o direito dos outros e, principalmente, comprometam o funcionamento de hospitais e escolas em carros abertos com o som fora dos padrões”, declarou Everaldo.
Ele explicou que a força-tarefa de combate à poluição sonora será composta por servidores da CMM, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM). “O Detran-AM terá papel fundamental na autuação de motoristas infratores que estacionam carros com som alto em áreas residenciais ou mesmo andam pelas ruas sem ser punidos”, completou.
Hoje, Everaldo protocolou uma indicação que prevê a criação do Núcleo de Controle Ambiental vinculado á Guarda Municipal com o objetivo de fiscalizar e acompanhar denúncias de poluição sonora e maus-tratos contra animais. “Além de proteger os animais, o grupo será importante na fiscalização das denúncias de poluição sonora já que a Semmas tem um efetivo reduzido para acompanhar todas as solicitações de inspeção”, disse.
Funcionamento
Pela proposta, no núcleo poderão ser registrados crimes de poluição sonora e queixas quando animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos forem vítimas de abuso, maus-tratos, sejam feridos ou mutilados.
Por outro lado, Everaldo acredita que o combate à poluição sonora deverá ser o principal trabalho do núcleo por ser a primeira do ranking em denúncias. De acordo com a Semmas, das 7009 denúncias recebidas pelo órgão em 2013 (os dados de 2014 ainda não foram divulgados), 74% delas foram sobre problemas de poluição sonora.
“O Núcleo de Controle Ambiental atuará de forma integrada com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando a prevenção da violência praticada contra o meio ambiente em todas as suas formas”, concluiu o vereador.
