O Banco Mundial criou uma ferramenta para estimar as alíquotas do Imposto Seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A ferramenta, chamada SimVat, projeta alíquotas como 32,9% para refrigerantes, 46,3% para cerveja e chope, 61,6% para outras bebidas alcoólicas e 250% para cigarros. Essas estimativas, embora baseadas em dados do Ministério da Fazenda, não refletem as alíquotas finais que serão definidas por lei.
A Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária informou que repassou essas alíquotas ao Banco Mundial para manter a carga tributária dos produtos, embora sejam consideradas “hipóteses de trabalho”. A ferramenta SimVat visa ajudar a compreender e simular os efeitos de possíveis alterações na lei tributária.
Além disso, a ferramenta mostra que a não incidência do Imposto Seletivo sobre certos produtos pode aumentar a alíquota-padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unificará cinco tributos. A reforma tributária, que será debatida no Congresso, também aborda a inclusão de itens na cesta básica e o impacto disso nas alíquotas do IVA, sendo um ponto de discussão entre diferentes setores.
Fonte: Terra
