A Suécia, conhecida por suas políticas progressistas de apoio à família, deu mais um passo inovador nesta segunda-feira (1º) ao implementar uma nova lei que permite aos avós receber licença parental remunerada enquanto cuidam dos netos nos primeiros três meses de vida da criança.
Conforme a nova legislação, os pais podem transferir parte de seu generoso subsídio de licença-maternidade ou licença-paternidade para os avós, caso decidam retornar ao trabalho nesse período. A Agência de Seguridade Social sueca informou que a transferência pode ser de até 45 dias para avós ou 90 dias no caso de mães ou pais solteiros. Durante o período em que recebem o subsídio parental, os avós não podem estar empregados.
Ritva Kärkkäinen, residente de Avesta, no centro da Suécia, declarou à rede de TV SVT que começou a considerar a possibilidade de deixar temporariamente seu emprego para cuidar dos netos após a entrada em vigor da lei. A diretora da Agência de Seguridade Social da Suécia, Alexandra Wallin, afirmou à emissora SVT que a nova lei “proporcionará mais oportunidades” tanto para os pais quanto para os avós, que agora poderão ser remunerados pelo tempo dedicado ao cuidado dos netos.
A medida, aprovada pelo Parlamento sueco em dezembro do ano passado como parte de um pacote de propostas do governo sobre a transferência do subsídio parental, entrou em vigor esta semana. Esta inovação ocorre 50 anos depois de a Suécia se tornar o primeiro país do mundo a introduzir licença parental remunerada para ambos os pais, substituindo a licença-maternidade específica para mulheres em 1974. Atualmente, cerca de 30% dessa licença remunerada é utilizada por pais.
Na Suécia, o subsídio parental é concedido por 480 dias (aproximadamente 16 meses) por criança, para pais e mães, independentemente do gênero. Esse período pode ser dividido entre o casal conforme desejarem. A remuneração para 390 dias é baseada no rendimento total da pessoa, enquanto os 90 dias restantes são pagos com um valor fixo de 180 coroas suecas (cerca de R$ 96) por dia.
A Suécia, com uma população de 10 milhões de habitantes, construiu ao longo de gerações uma sociedade onde os cidadãos são apoiados pelo Estado desde o nascimento até a morte, graças a um robusto sistema de seguridade social financiado pelos contribuintes. Outros benefícios para os pais incluem a possibilidade de trabalhar em jornadas reduzidas até a criança completar 8 anos, com essa concessão se estendendo até os 12 anos para funcionários públicos.
Em contraste, os Estados Unidos permanecem entre os poucos países – e o único industrializado – sem uma política nacional de licença-maternidade remunerada. A Lei de Licença Familiar e Médica oferece aos trabalhadores americanos elegíveis até 12 semanas de licença com proteção de emprego por ano, mas sem remuneração. Vicki Shabo, pesquisadora de programas de licença médica e familiar remunerada no think tank New America, destacou a ausência de direitos federais e nacionais de licença parental remunerada nos Estados Unidos.
No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em dezembro de 2023, um prazo de 18 meses para que o Legislativo regulamente a licença-paternidade no país, marcando um avanço significativo na política de apoio à família.
Esta nova lei sueca reflete o compromisso contínuo do país com o bem-estar das famílias e a promoção de um equilíbrio saudável entre vida profissional e pessoal, reforçando seu papel como líder global em políticas de seguridade social.
Fonte: G1
