O estudo “Demarcação é Mitigação” também afirma que a política de demarcação dos territórios indígenas deve ser uma estratégia de Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês) do Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa
No Brasil, Terras Indígenas ainda em fase de estudo ou delimitadas apresentam maiores taxas de desmatamento (0,2% ao ano) em comparação com as TIs declaradas, regularizadas e homologadas (0,05% ao ano). Esse dado é apontado pelo estudo “Demarcação é Mitigação: Contribuições Nacionalmente Determinadas brasileiras sob a perspectiva indígena”, lançado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) na última quinta-feira, 14 de novembro, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada em Baku, Azerbaijão.
Para a Apib, o resultado do estudo reforça a importância da demarcação e proteção das Terras Indígenas no enfrentamento das mudanças climáticas. “Os compromissos climáticos do Brasil serão atingidos quando o Estado avançar na política de demarcação dos territórios indígenas. Não há justiça climática e preservação da biodiversidade sem demarcação”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da organização indígena.
O estudo também revela que, nos últimos dez anos, o Brasil aumentou significativamente suas emissões de gases de efeito estufa devido à conversão de vegetação nativa em pastagens e monoculturas, com maior desmatamento em áreas privadas e públicas não destinadas. Em contraste, os territórios indígenas apresentaram taxas de desmatamento mais baixas, mesmo durante o governo Bolsonaro, entre 2019 e 2021, quando a perda de vegetação nessas áreas foi menor que em territórios não protegidos.
“É evidente que o reconhecimento territorial e, em sua decorrência, a implementação da política pública de proteção dos territórios indígenas (PNGATI), representa uma das políticas de mitigação climática mais promissoras para que o Brasil consiga atingir sua meta climática. Ou seja, políticas de demarcação e proteção de TIs representam uma avenida estratégica para o cumprimento da NDC brasileira. A ciência indígena resultante dos modos de vida milenares é chave para o equilíbrio climático”, destaca trecho do documento.
Leia o estudo completo aqui: https://apiboficial.org/
A Resposta Somos Nós
No dia 16 de novembro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) lançará a campanha “A Resposta Somos Nós” durante o G20 Social, realizado no Rio de Janeiro. A campanha foi idealizada para a COP-30, com o objetivo de fortalecer as pautas indígenas no debate climático.
Um manifesto já foi publicado pelo movimento indígena, enfatizando a importância de uma COP-30 inclusiva e representativa. Nele, a Apib afirma: “A COP-30 será no nosso território. Não aceitaremos que as discussões aconteçam sem a devida consulta e participação das nossas vozes e autoridades.” Entre as demandas está a vinculação das demarcações dos territórios indígenas nas novas NDCs brasileiras, e a co-presidência da Conferência do Clima no Brasil, para que os conhecimentos e experiências ancestrais indígenas contribuam para um futuro sustentável.
Confira o manifesto aqui: https://apiboficial.org/
G20
Além do lançamento da campanha, a coordenação executiva e lideranças da Apib participarão de plenárias do G20 Social, incluindo as mesas “Aldeando a Governança Global: Protagonismo Indígena e o Futuro das Decisões Climáticas” e “Vidas Entrelaçadas, Fios de Esperança: porque cada pessoa conta – Lançamento do Relatório Situação da População Mundial 2024 no dia 15.
“O objetivo é levar ao G20 o debate sobre o enfrentamento das mudanças climáticas a partir da política de demarcação dos territórios indígenas. Os territórios indígenas são essenciais, e a demarcação deve ser considerada uma política climática. Além disso, é necessário um financiamento climático direto e ambicioso para os povos indígenas, pois é crucial que os líderes globais compreendam a importância de financiar tanto a política climática quanto os próprios povos indígenas como parte dessa estratégia. No contexto do Brasil, é fundamental reforçar também o plano nacional de adaptação para os povos indígenas”, diz Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.
O G20 é um fórum internacional que reúne as maiores economias do mundo e a União Europeia para discutir temas econômicos, climáticos, de saúde global e inclusão social. Além das cúpulas anuais entre chefes de estado e ministros, ocorrem eventos paralelos, como o G20 Social, que abrem espaço para a participação de organizações da sociedade civil, incluindo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Sobre a Apib
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) é uma instância de referência nacional do movimento indígena, criada de baixo para cima. Ela reúne sete organizações regionais indígenas (Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa) e nasceu para fortalecer a união dos povos indígenas, articulação entre as diferentes regiões e organizações, além de mobilizar contra ameaças e agressões aos direitos indígenas.
Sobre o IPAM
O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) é uma organização científica, não governamental e sem fins lucrativos que, desde 1995, trabalha pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Seu propósito é consolidar, até 2035, um modelo de desenvolvimento para a Amazônia e o Cerrado, por meio da produção de conhecimento, implementação de iniciativas locais e influência em políticas públicas.
Sobre o CIMC
O Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC) é uma iniciativa do movimento indígena brasileiro que visa aumentar a participação indígena nos debates sobre mudanças climáticas. Foi criado em 2015, após discussões promovidas pela Funai, Apib e IPAM.
