O prefeito de Rio Preto da Eva e da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa, recua, tenta explicar, mas não justificou as críticas feitas por ele ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.
Após ‘informação errada’ sobre verbas sem transparência retidas, Anderson Sousa, voltou às redes sociais para dizer, através de nota da AAM divulgada na noite de sexta-feira (27), que cumpriu ordem do ministro Flávio Dino. O gestor informou que, ao contrário do que foi publicado anteriormente, houve apenas um “bloqueio temporário” das emendas para a Saúde.
Recuo estratégico
O recuo do prefeito, em menos de 24 horas, talvez seja uma estratégia pelo medo da reabertura dos inúmeros processos que responde Ministério Público por improbidade administrativa, desvio de verbas e aplicação indevida de recursos federais no município de Rio Preto da Eva.
Anteriormente, o prefeito havia dito que a decisão do ministro Flávio Dino prejudicaria toda a população do Amazonas, ao retirar dinheiro da Saúde e os destinados a serviços excenciais. De acordo com o dirigente, o fato compromete os R$ 150 milhões, incluindo o pagamento de profissionais e a compra de equipamentos médicos.
Sem justificativa
“A rastreabilidade e a transparência são fundamentais para evitar abusos e garantir que os recursos cheguem ao destino correto”, justificou Dino no decreto.
Na mesma determinação, o ministro deu o prazo de 10 dias úteis para que a Advocacia-Geral da União (AGU) explique porque as contas não foram abertas. Por fim, Dino deu 24 horas para a AAM esclarecer a sociedade amazonense, por meio de nota à imprensa e publicada em seu site.
A AAM ainda tentou dizer que o prazo dado para o cumprimento da exigência do STF era curto. Evidentemente contestado por Dino, que havia informado que as prefeituras tiveram tempo suficiente para abertura de contas específicas para transferências de emendas na Saúde.
A medida foi regulamentada em 2004 e as prefeituras tiveram tempo suficiente para se adequar às exigências.
Anderson continua sem dar explicações sobre as críticas tecidas à decisão do ministro Flávio Dino do STF.
Pelo visto, Dino não está para brincadeira, hoje (29) sairam vários empenhos da Saúde e Esportes, para inúmeros municípios do Brasil, mas bem pouco para os municípios do Amazonas.
