Só este ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou juízes e desembargadores do Amazonas. O motivo está relacionado a casos de corrupção.
Um dos nomes afastados é o do desembargador Elci Simões de Oliveira. O magistrado foi afastado do cargo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) poucos dias antes de completar 75 anos — idade-limite para o exercício da magistratura.
O CNJ suspendeu Elci por suspeita de envolvimento em um esquema judicial fraudulento. Ele era o relator de um processo milionário movido contra a Eletrobras, no qual aceitou documentos falsos apresentados na Comarca de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus).
O caso, que teve início com o juiz Jean Pimentel dos Santos em primeira instância, foi posteriormente relatado por Elci no TJAM. Era cobrada uma dívida bilionária baseada em supostos títulos de crédito emitidos na década de 1970, por um autor nascido em 1985
Elci foi aposentado com vencimentos integrais de R$ 52 mil mensais, em vez de enfrentar uma penalidade mais severa. O juiz Jean Pimentel, por sua vez, segue sob investigação.
Condutas graves
Entre 2000 e 2025, ao menos seis magistrados foram aposentados compulsoriamente no Amazonas por desvios de conduta graves. Os casos envolvem venda de sentenças até envolvimento político-partidário.
Elci Simões de Oliveira (2025): Afastado após envolvimento em processo fraudulento que causou prejuízo estimado de R\$ 150 milhões à Eletrobras.
Encarnação das Graças Sampaio Salgado (2021): Acusada de liberar criminosos perigosos por meio de liminares irregulares durante plantões judiciais.
Jovaldo dos Santos Aguiar (2010): Ex-corregedor-geral, investigado por venda de sentenças e negligência em mais de 30 processos.
Rômulo José Fernandes da Silva e Hugo Fernandes Levy Filho (2010): Agiram em benefício da Prefeitura de Coari, comprometendo a imparcialidade judicial.
Renê Gomes da Silva Júnior (2023): Aposentado por envolvimento político-partidário explícito durante as eleições municipais.
Os casos colocam em xeque o poder judiciário local. A aposentadoria com vencimentos integrais, mesmo diante de suspeitas graves, alimenta a sensação de impunidade e reforça a urgência de reformas profundas no sistema de controle da magistratura.
