Quase 15 anos após a execução de Alessandro Silva Coelho, conhecido como “Bebetinho”, a Justiça do Amazonas decidiu não levar a julgamento os acusados pelo crime, entre eles o empresário Raphael Wallace Saraiva de Souza, filho do ex-deputado estadual e apresentador Wallace Souza. A decisão, proferida na terça-feira (20), foi do juiz Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
Além de Raphael, também foram impronunciados os ex-policiais militares Eliseu de Souza Gomes e Átila Silva da Costa — que trabalhavam como seguranças do empresário — e Marcelo Terças de Oliveira. Todos eram acusados de envolvimento direto no assassinato de Bebetinho, ocorrido na madrugada de 13 de julho de 2008, logo após um show no Sambódromo de Manaus.
Segundo a sentença, a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) não apresenta elementos jurídicos suficientes para que os réus sejam levados a julgamento pelo tribunal do júri. O magistrado citou os artigos 414 e 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, extinguindo o processo sem resolução de mérito.
“Extingo o presente feito sem a resolução do mérito e impronuncio os acusados”, escreveu o juiz, ressaltando que o processo poderá ser reaberto futuramente, caso surjam novas provas relevantes, desde que não haja prescrição.
A impronúncia não significa absolvição definitiva, mas sim que, com base nas provas dos autos, não foi possível estabelecer a autoria do crime. A materialidade da morte violenta de Bebetinho está comprovada, mas o juiz entendeu que não há indícios suficientes para submeter os acusados a júri popular.
Na ocasião do crime, Bebetinho deixava um show acompanhado da namorada quando foi surpreendido por homens armados. Ele foi alvejado com mais de 30 disparos e morreu no local.
A defesa comemorou a decisão, destacando que o caso simboliza o desmonte de uma perseguição política contra a Família Souza. “As acusações que destruíram a força política da Família Souza estão sendo, uma a uma, desmascaradas. Enfrentamos arduamente a maior perseguição política com aparato do Estado à época. Uma luta hercúlea, que, ao final, a justiça prevaleceu”, declarou Carlos Henrique Costa, advogado dos réus.
