O empresário Abud de Paula Atem, proprietário do posto de gasolina Aiubinho II, e o atual prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Egmar Velasques Saldanha, o “Curubinha” (PT), ingressaram na Justiça Eleitoral com Habeas Corpus para “trancar” o processo por suposta captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.
Nesta sexta-feira (06/03), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) pautou para a próxima sexta-feira (13/03), às 11h, o julgamento conjunto dos pedidos (nº 0600355-04.2024 e nº 0600026-55.2025), que buscam anular as investigações sob a relatoria da juíza Maria Auxiliadora dos Santos Benigno.
As investigações da Polícia Federal tiveram início em 4 de outubro de 2024, apenas dois dias antes do primeiro turno das eleições. Na ocasião, Abud de Paula Atem e sua esposa, Nelcilene da Silva Oliveira, foram presos em flagrante após a apreensão de aproximadamente 250 litros de gasolina transportados pelo indígena José Waroya Martins.
O Ministério Público Eleitoral sustenta que o combustível, oriundo do posto Aiubinho II, servia como moeda de troca para garantir votos em comunidades da zona rural em benefício da candidatura de “Curubinha”, sobrinho do ex-prefeito Clóvis “Curubão” Saldanha.
A defesa dos acusados, liderada pelos advogados Sanderson Mafra e Gina de Almeida, argumenta que não há justa causa para a continuidade da ação penal, alegando que a movimentação do combustível não possuía finalidade eleitoral comprovada.
Contudo, o processo criminal na 19ª Zona Eleitoral reúne indícios de que a estrutura do posto foi utilizada para sustentar o esquema de captação de votos.
O julgamento no TRE-AM definirá se as provas do flagrante são suficientes para manter o prefeito e o empresário como réus ou se o Tribunal acolherá o pedido de trancamento das ações.
