O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito civil para investigar possíveis falhas no acompanhamento nutricional e assistencial de crianças indígenas Yanomami em situação de desnutrição grave atendidas em Santa Isabel do Rio Negro.
A apuração teve início após relatórios do Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska (HIEMS) apontarem o atendimento de crianças com desnutrição proteico-calórica grave, muitas apresentando complicações respiratórias, como pneumonia e bronquiolite. Alguns pacientes precisaram ser transferidos em caráter de urgência para unidades hospitalares de Manaus devido à gravidade dos casos.
Segundo o MPAM, os dados levantados indicam possível descontinuidade do atendimento após o retorno das crianças às aldeias, com falta de acompanhamento nutricional permanente e de visitas regulares das equipes de saúde indígena.
O inquérito, instaurado pela promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira, também apura a atuação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami e as medidas adotadas para garantir a continuidade do tratamento após a alta hospitalar.
Durante a fase preliminar da investigação, o MPAM informou que solicitou documentos e informações ao DSEI Yanomami, mas não recebeu os dados necessários para esclarecer os fatos, o que levou à abertura do procedimento investigativo.
Entre as providências iniciais, o Ministério Público requisitou informações sobre o acompanhamento das crianças, evolução nutricional, disponibilidade de fórmulas e insumos, quantidade de profissionais atuando na região do Rio Marauiá e ações previstas no plano de enfrentamento da desnutrição infantil Yanomami.
Também foram solicitadas informações ao hospital, à Secretaria Municipal de Saúde, à Funai, ao Condisi Yanomami, ao Conselho Tutelar e ao Cras de Santa Isabel do Rio Negro sobre novos atendimentos, segurança alimentar e suporte às famílias.
Para a promotora Taize Siqueira, a investigação busca assegurar que as crianças continuem recebendo acompanhamento adequado após a alta e que sejam adotadas medidas capazes de prevenir novos casos de agravamento nutricional.
