Prefeitura de Manaus promoveu na terça-feira, 10/11, capacitação para servidores da área de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), com foco na utilização do novo módulo de denúncias e fiscalização ambiental do Sistema de Licenciamento Integrado de Manaus (Slim).
O treinamento foi conduzido pelo Departamento de Desburocratização da Subsecretaria de Gestão (Subges), da Semef, com apoio e nas dependências da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi).
A iniciativa integra as ações de modernização administrativa da prefeitura e tem como objetivo qualificar os servidores para a utilização de recursos tecnológicos que tornam os serviços públicos mais ágeis, organizados e eficientes. Com o novo módulo, as equipes da Semmas passam a contar com uma ferramenta digital para receber, distribuir e acompanhar denúncias ambientais, desde o registro até os encaminhamentos necessários e eventuais penalidades aos responsáveis.
O diretor do Departamento de Desburocratização da Subges, Orleilson Amazonas, explica que a capacitação foi planejada para coincidir com a chegada dos novos profissionais aprovados no último concurso público da Semmas, permitindo que os servidores iniciem as atividades já familiarizados com os novos procedimentos.
“Esperamos a chegada dos novos concursados para iniciar essa capacitação, justamente para que todos já entrem alinhados com o novo procedimento do sistema. Antes, o setor contava com um número reduzido de agentes e, agora, temos uma equipe de 15 profissionais. Esse reforço, aliado à tecnologia, representa um avanço importante para dar mais agilidade ao trabalho de fiscalização”, destacou.
Modernização dos procedimentos
O novo módulo do Slim amplia as funcionalidades da plataforma municipal, anteriormente utilizada, principalmente, nos processos de licenciamento e emissão de licenças e alvarás. Agora, a ferramenta também permite que o cidadão registre denúncias ambientais pela internet, utilizando um computador ou celular. As ocorrências são direcionadas aos setores responsáveis de acordo com sua natureza, facilitando a organização e o acompanhamento dos procedimentos.
Segundo Orleilson Amazonas, a inovação deverá contribuir, especialmente, para agilizar o atendimento de situações recorrentes na cidade, como as queimadas urbanas, cujas denúncias ainda demandavam procedimentos predominantemente manuais.
O módulo já está em funcionamento e passa por aprimoramentos. A etapa final, que contempla o fluxo de contencioso, ainda está em desenvolvimento. Por esse motivo, a Semef prevê novas capacitações e atualizações, acompanhando a evolução da ferramenta e a possível ampliação da equipe de fiscalização.
