No período de 16 a 23 de julho, a Gerência de Controle de Pesca, do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), realizou uma série de vistorias para Licenciamentos Ambientais de Piscicultura, Indústria de Beneficiamento de Pescado, Infraestrutura e Construção Civil, nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e São Paulo de Olivença.
O objetivo da ação, foi atender às solicitações de renovação ou concessão de licenças ambientais, cadastros de aquicultura e monitoramento de atividades de aquicultura, indústria de beneficiamento do pescado, infraestrutura e construção civil. Além disso, a equipe também realizou procedimentos em áreas utilizadas como lixões.
Em Atalaia do Norte e São Paulo de Olivença, o foco foram os levantamentos sobre Usinas Termoelétricas, e em Tabatinga, a ação foi direcionada para o Aeroporto Internacional, já que na área deve ocorrer supressão da vegetação para segurança das operações e atendimento de denúncias.
“Foram oito dias de trabalho realizando vistorias em piscicultura, entreposto de pescado, aterro sanitário, lixões, usinas termelétricas, extração de seixo, hospital, unidade habitacional, aeroporto e orla da cidade. Nossas atividades abrangem todas as áreas as quais o Ipaam é responsável dentro do Estado”, disse o analista ambiental do órgão, André Gandra.
Atividade – Ao todo foram vistoriados e notificados cinco processos de piscicultura e três frigoríficos. Com isso, nenhum dos processos foi liberado para o licenciamento ambiental.
Além das vistorias, foram realizadas reuniões com os secretários de Meio Ambiente de Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Tabatinga, Jucicley Cavalcante Gomes, Olivença Leber Ramos de Mendonça e José Borges Cuesta, respectivamente.
Os encontros, também, contaram com a presença dos gerentes das unidades locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam). Entre os temas debatidos estão a regularização ambiental dos pequenos piscicultores, criação de quelônios e Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Apoio – O Ipaam contou com a parceria das Prefeituras para realizar as ações. Em São Paulo de Olivença, o apoio nas fiscalizações foi do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, Sérgio Roberto Martins Verçosa.
