Em reunião realizada na Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado Orlando Cidade (PTN) garantiu que não haverá demissões, por conta do Projeto de Lei que desobriga a presença de bombeiros civis nas empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM), informação que foi confirmada pelos representantes da Federação das Indústrias, que estiveram reunidos com o líder do governo David Almeida (PSD) e com o deputado Luiz Castro (REDE).
Segundo Cidade, a matéria aprovada na última terça-feira (06), não tem a intenção de prejudicar nenhum trabalhador, e sim fazer ajustes e adequações da legislação já existente, e refere-se, exclusivamente, às indústrias do PIM, que devem cumprir o que determina a legislação trabalhista de cunho federal como: Brigada de incêndio, contratação de bombeiros civis, nos termos da Lei Federal 11.901/2011 e das normas da ABNT 14608 e 14277.
“Ninguém vai perder seu emprego. O que houve foi má interpretação do projeto de lei. O emprego dos bombeiros civis já é assegurado por legislação federal e as empresas já cumprem as normas de Segurança e Saúde do Trabalho. As indústrias instaladas no PIM já adotam dezenas de medidas preventivas inclusive tendo em seu quadro de funcionários, brigadistas e o próprio bombeiro civil”, declarou Cidade ressaltando que a matéria trata especificamente das indústrias do Polo Industrial e não de casas de show.
De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus, Athaydes Mariano Félix, as empresas instaladas no polo industrial já cumprem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impõe que as Indústrias adotem procedimentos de segurança, segundo as atividades operacionais, concedendo adicionais aos profissionais que enfrentam riscos e perigos, o que segundo ele, evita as possíveis demissões já que as empresas necessitam desses profissionais para garantir a segurança no local de trabalho.
“Procuramos harmonizar a legislação existente com a federal, que já era cumprida pelas empresas. Esse nova lei, trouxe um “plus” a mais para os empresários, já que uma fala de metro quadrado e a outra em percentual de empregados. As empresas investem em segurança já que o sinistro custa caro, então cada um procura manter as normas de segurança que mais se adéqua. O que eu posso afirmar é que não vai haver demissão por que ninguém foi contratado. Queremos procurar um ponto de equilíbrio”, afirmou Felix.
O líder do governo David Almeida, que participou da reunião, informou que marcou para amanhã (13), uma reunião entre os representantes da Federação das Indústrias e os representantes dos bombeiros, para discutirem alguns pontos que ainda não estão esclarecidos. “Já tomei minha posição e vou pedir ao governador que analise com cautela o projeto de lei que já seguiu para sanção. Se vou ser atendido eu não sei, mas quero discutir amplamente os pontos que ainda não foram esclarecidos”, disse Almeida.
