A simplificação do processo de aprovação de projetos e a imposição de instalação de indústrias nos locais onde são produzidas as matérias primas são algumas das propostas inseridas na Resolução que define a instalação da Zona Franca Verde de Macapá e Santana e será apreciada na reunião do Conselho da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) que acontece às 10h desta sexta-feira, 26, em Manaus. A Resolução vai formatar também as diretrizes das demais zonas francas verdes instaladas na Região Amazônica (Tabatinga; Guarari-Mirim, Brasilea, Cruzeiro do Sul, Boa vista e Bonfim.
Ouvidos por telefone antes do início da reunião, o governador Waldez Góes (PDT) e o senador Randolfe Rodrigues (REDE) comemoraram o resultado da reunião prévia realizada no dia anterior, que inseriu na Resolução as propostas do Amapá, e que foram corroboradas pelos governadores e prefeitos dos demais estados amazônicos onde estão instaladas zonas francas verdes.
“Graças a Deus tivemos êxito, porque quase a totalidade da Resolução é composta por propostas apresentadas pelo Grupo de Trabalho que criei com o apoio dos senadores Randolfe e Daví, do deputado Cabuçú Borges, dos prefeitos de Macapá e Santana e de instituições privadas; além da questão das matérias primas que são a essência da nossa Zona Franca Verde, conseguimos emplacar a simplificação do processo de aprovação dos projetos; pela legislação atual, após aprovado pelo Conselho da Suframa, o projeto é encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento para ser homologado, o que demanda muito tempo, meses, às vezes anos para ser executado; já pela nossa proposta, o Conselho dá a última palavra, considerando que o Ministério já tem um representante no colegiado; quanto à matéria prima, o texto do decreto vai ser mantido, porque se formos alterar haverá um atraso significativo na instalação da Zona Franca Verde, voltaria tudo à estaca zero, significando, portanto, um retrocesso; e nós temos nossa escala de produção já inserida, como o açaí, a madeira e o pescado; como ainda há muito detalhe técnico e político da nossa parte, o Grupo de Trabalho tomou a decisão de aprovar a Resolução e iniciar imediatamente o processo de instalação e, com a Zona Franca em funcionamento vamos fazer as adequações necessárias”, resumiu Waldez.
Força tarefa
O senador Randolfe Rodrigues destacou a atuação de todos os membros do Grupo de Trabalho, com ênfase para os esforços do governador Waldez Góes para viabilizar a implantação da ZFV: “Quero destacar o trabalho do senador Davi, do deputado Cabuçu, do governador Waldez góes e do prefeito Clécio, do prefeito de Santana nessa grande batalha que terá seu ápice hoje, com a aprovação da Resolução da Zona Franca Verde; foi uma batalha muito intensa porque temos muitos adversários, principalmente os empresários do Centro-Sul do país, e temos que estar permanentemente atentos para os movimentos deles; acredito que teremos sucesso nessa reunião de hoje, pois ela é decisiva para instalarmos de vez a Zona Franca Verde mais celeremente”.
(Diário do Amapá)
