O deputado Josué Neto (PSD), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas informou, hoje (05), por ocasião de votação de projetos, que o secretário de Estado de Planejamento, Thomaz Nogueira, comparecerá ao Legislativo para esclarecer dúvidas dos deputados sobre o projeto de lei nº 28/2016, que cria o Fundo Estadual para Desenvolvimento Científico Tecnológico e de Inovação.
A proposta estava na pauta de votação, mas foi retirada depois que parlamentares afirmaram ainda ter questões a esclarecer, em torno do projeto. Segundo o Josué Neto, a proposta voltará à pauta de votação na próxima semana. “O projeto está sendo retirado de pauta para garantir o amplo debate. Essa proposta deverá voltar a pauta na semana que vem”, afirmou.
O projeto foi encaminhado à Assembleia, na última segunda-feira (02) e está tramitando em regime de urgência. Na terça-feira (03), o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), René Levy Aguiar, esteve na Casa para esclarecer alguns pontos do projeto, e disse que a proposta visa facilitar o aporte de recursos oriundos de P&D do percentual que as empresas são obrigadas a recolher quando precisam desenvolver ou tem incentivos relativos à pesquisa e desenvolvimento no Amazonas.
