No dia 9 de fevereiro de 2015, os estudantes protestaram em frente a Câmara Municipal de Manaus, dia em que o Prefeito Arthur Neto (PSDB) leu a mensagem de abertura dos trabalhos e do ano legislativo na CMM.
Em momento oportuno, um grupo de jovens aproveitou a sessão solene para chamar a atenção do Prefeito Arthur. Eles protestavam contra o reajuste da tarifa dos transporte coletivo de Manaus, que segundo eles é um absurdo, pois não se tem o serviço de qualidade prestado pelas empresas.
A juventude reivindicava a suspensão do reajuste e do valor da tarifa (R$ 3,00), defendem a implantação do Passe Livre para os estudantes, cobram outras alternativas de transportes mais viáveis como, os VLT, Monotrilho, metrô e o próprio BRT que em Manaus não funciona adequadamente como deveria.
A medida provisória de nº 617 de 31 de Maio de 2013, assinada pelo Governo Federal, através da Presidente Dilma Rousseff (PT), reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social PIS/PASEP e para a contribuição para o financiamento da Seguridade Social COFINS, incidentes sobre a receita de prestação de serviços regulares de transporte coletivo em todo o país e vem no intuito de reduzir as tarifas do transporte em benefício dos usuários e não da lucratividade por parte das concessionárias.
Fora os valores oriundos dessa renúncia fiscal, consequentemente somaram até 2011 conforme o ofício nº 062/2011/ GSER/ SEFAZ, revela um montante em reais no valor de mais de R$ 79 milhões. No ano de 2011 foram mais de R$ 26 milhões renunciados pelos governos municipal, estadual e federal. É o que informa a SEFAZ através do ofício de nº 0178 totalizando R$ 105 milhões em renúncia fiscal a favorecer as empresas concessionárias.
Assim sendo, de 2008 a 2014 já foram concedidos aproximadamente mais de R$ 182 milhões as empresas de transporte coletivo de Manaus. Diante de todo esse benefício concedido por parte do Executivo Federal através de Dilma e dos poderes públicos (Prefeitura e Governo do Estado), vale registrar que no ano de 2014 no dia 4 de julho, entrou em vigor em Manaus a Lei Municipal de nº 1.890/2014 autorizando a concessão de subsídios no valor mensal de R$ 1 milhão para o custeio do Sistema de transporte Coletivo, visando a manutenção do valor da passagem de ônibus urbano e a preservação do equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão em andamento, conforme se consta no Art. 1º, parágrafo único do referido decreto.
Vimos matéria publicada no jornal A Crítica, de 26 de novembro de 2014, que destacava o Prefeito Arthur Vigílio Neto (PSDB), como o Prefeito que mais recebeu repasses de verbas do que seus antecessores na Prefeitura. Em quase dois anos de mandato, o prefeito já recebeu mais de R$ 2,538 bilhões do Governo Federal uma média de R$ 1,269 bilhão por ano.
Outra matéria de destaque no jornal Diário do Amazonas também denuncia, que R$ 1,4 milhões de reais através do Portal da Transparência, foi enviado as cofres da Prefeitura de Manaus. Depois de todas as informações oficiais, o prefeito Arthur Neto ainda continua usando seus discursos e pose de “bom moço” e, aproveita a imprensa e os desinformados para esconder a sua forte aliança com os empresários dos transportes e delegando culpa a Presidente Dilma.
Com isso, o prefeito tenta atribuir todas as suas mazelas ao PT e ao Governo Federal. Uma OBSERVAÇÃO: os recursos não estão incluídos na arrecadação do município, no período e nem aos repasses estaduais. De modo que dizer que não tem dinheiro é uma grande mentira. A mobilidade urbana, tem um olhar específico do Governo Federal, porém a Prefeitura Municipal de Manaus – PMM precisa, assim como qualquer outra prefeitura, fazer um planejamento urbano, um projeto, uma minuta que seja, para poder receber recursos do programa federal, do Programa de Aceleramento o PAC, que disponibiliza dinheiro para projetos de mobilidade urbana.
O mês de abril é o momento para que os municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes, possam aprovar o Plano de Mobilidade Urbana (PMU), determinado pela Lei Federal de nº 12.587/2012, caso não o façam poderão perder recursos federais para a área. Uma outra matéria em uma reportagem do jornal A Crítica, de 09 de fevereiro desse ano, aponta que há mais de 10 anos, os terminais de ônibus T1 e o T2 não passam por reformas.
Perguntas que não querem calar!… Diante de todos os benefícios e isenções fiscais dados aos empresários e ainda assim é prestado um péssimo serviço, pergunta-se:
– Porque o Prefeito Arthur não reduz a tarifa sobre o transporte coletivo?
– Porque a sociedade e os próprios vereadores de Manaus não conseguem ter acesso a Planilha de Custo sobre o transporte, que hoje está sob o comando das empresas?
– Porque o Conselho Municipal de Transporte de Manaus não funciona?
– Porque a Justiça do Amazonas não age a favor dos mais pobres, que em sua maioria, utiliza o transporte convencional?
– Será que o prefeito é comprado?
Em fim, sabemos que pelos contratos entre Prefeitura e Empresas a tarifa só se aumenta quando a intenção é para melhorar o sistema.
*Rodrigo Furtado – Presidente da Juventude da Central de Movimentos Populares do Amazonas – CMP/AM, militante da juventude do PT e cronista do Portal Correio da Amazônia.
