O presidente do Peru, Martín Vizcarra, tentava mudar o modelo de escolha dos membros do Tribunal Constitucional, mas o Congresso peruano decidiu nesta segunda-feira (30) ignorar o pedido presidencial.
Vizcarra decidiu dissolver o Congresso por considerar que os parlamentares ignoraram um questionamento feito por ele sobre o processo de escolha de magistrados para o Tribunal Constitucional, previsto para ser votado ontem.
Em pronunciamento televisionado, Vizcarra anunciou que a dissolução do Congresso está dentro de suas prerrogativas previstas na Constituição e com essa medida busca”dar fim a esta fase de aprisionamento político que impede o Peru de se desenvolver no ritmo de suas possibilidades”.
Em seu anúncio, o presidente peruano afirmou também esperar que”essa medida excepcional permita que os cidadãos finalmente se expressem e se posicionem nas urnas, e por meio dessa participação, no futuro de nosso país”.
Em um reflexo da grave crise política na qual o país está mergulhado, a sessão do Congresso nesta segunda-feira foi caótica, com protestos e trocas de acusações.
No entanto, sob protestos de parlamentares liberais e de esquerda, o plenário votou para eleger o jurista Gonzalo Ortíz de Zevallos como um novo membro do Tribunal Constitucional. O eleito é o primo de primeiro grau do presidente do Congresso, Pedro Olaechea.
A tarde da segunda-feira foi dedicada à votação da questão da confiança apresentada pelo presidente da República. Esta foi aprovada segundos antes de vir à público a decisão presidencial de dissolver o Congresso.
Horas depois do anúncio de sua dissolução, o Congresso aprovou a suspensão do presidente da República por 12 meses alegando”incapacidade temporária”.
Aráoz havia renunciou ao cargo de deputado pelo partido Peruanos por el Kambio (PpK) em agosto passado por causa de divergências políticas com o presidente Vizcarra, a exemplo da antecipação das eleições parlamentares.
Manifestantes defendem o fechamento do Congresso peruano
“Eu mantenho meus princípios, estou assumindo temporariamente a Presidência da República.
Vizcarra não cumpriu três artigos constitucionais”, disse Aráoz.”Quero dizer que compartilho da indignação. A solução para uma crise não são ofertas irresponsáveis, fingir que tudo será consertado com a dissolução do Congresso.”
“É uma das decisões mais difíceis que tomei em minha vida. A coisa mais fácil seria renunciar e me recusar a assumir o compromisso que aceitei em 2016. Sou uma mulher de princípios e não corro de minhas responsabilidades”, afirmou Aráoz na ocasião.
Vice-presidente Mercedes Aráoz prestou juramento como presidente interina do país
No período de 2006 a 2011 em que Alan García foi presidente, ela ocupou diversos cargos, como ministra de Comércio Exterior e Turismo e ministra de Economia e Finanças.
Aráoz disse então que, apesar de suas divergências, continuaria”defendendo as posições do governo que consideramos democráticas, responsáveis e em benefício das grandes maiorias”.
Foram registradas manifestações pró-dissolução no centro histórico da capital peruana, Lima, e em outras cidades do país.
Ele pediu à polícia e às Forças Armadas que não interfiram no processo.”O povo nos colocou aqui e só ele pode nos tirar daqui com seus votos”, afirmou.
Por outro lado, o deputado esquerdista Marco Arana defendeu a dissolução e afirmou que o Congresso não tem a legitimidade do povo.
Parte deles anunciou que resistiria fisicamente a qualquer tentativa de mandá-los para casa.
Vizcarra se reúne com representantes das Forças Armadas e da polícia
Só que não apenas os parlamentares se recusaram a deixar o Congresso como também aprovaram uma moção para suspender os poderes do presidente da República por 12 meses.
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