A força da democracia brasileira – por Carlos Santiago

Carlos Santiago é Sociólogo, Analista Político e Advogado

A democracia brasileira mostra força. Nunca o país viveu em um período histórico com tanta liberdade. Os partidos políticos estão funcionando livremente, a imprensa tem liberdade de expressão e de informação, a sociedade civil exerce a liberdade de organização e de manifestação, os credos religiosos estão assegurados, eleições periódicas são realizadas e as instituições de Estado e os Poderes da República estão funcionando plenamente.


Personalidades públicas e pessoas simples opinam sobre vários temas nacionais, com críticas duras contra governantes ou com elogios aos acertos nas atitudes. As redes sociais transformaram a vida pública próxima de todos. As ações e decisões do Legislativo, do Judiciário e do Executivo são assuntos do cotidiano das famílias, das relações com os vizinhos e nos ambientes de trabalho.

Há inúmeras narrativas disseminadas na sociedade que apontam para o perigo de um eventual golpe contra a democracia ou que o Brasil estaria perdendo valores democráticos, como a liberdade de expressão, de reunião e de manifestação. Porém, não passam de discursos eleitorais em que o medo é utilizado como estratégia de marketing para vencer eleições.

A normalidade é bem exemplar. A presidência da República está sendo exercida por um presidente eleito; o Congresso Nacional está aprovando leis, fiscalizando o chefe do Poder Executivo e definindo políticas públicas; o Judiciário julgando e suas decisões são aceitas ou são contestadas dentro do devido processo legal.

Não duvido que existe no país um saudosismo autoritário e elitista nos Poderes da República e em alguns grupos sociais. Esse tipo de saudosismo irá sempre existir. No entanto, no país de hoje não há sustentação de autoridade via imposição das forças das armas ou da intolerância movida pelo elitismo encardido.

Os impactos sociais, econômicos e políticos da Nota Pública das Forças Armadas e do Relatório sobre integridade das urnas eletrônicas produzido pelo Ministério da Defesa foram insignificantes no atual contexto democrático. O Congresso Nacional, o Poder Judiciário, nem o presidente eleito deram importância aos documentos. Aliás, apenas reforçou o uso político das instituições de estado que deveriam entender melhor suas atribuições constitucionais e fazer jus aos recursos públicos recebidos.

Outros fatos envolvendo bloqueios de rodovias e acampamentos em frente a quartéis só reforçam, ainda, o poder das ideologias que levam pessoas a defender valores incabíveis no Estado Democrático de Direito. Democracia não é sinônimo de impunidade nem de liberdade para agredir e cometer crimes contra pessoas e a coletividade.

É claro que a democracia brasileira precisa de avanços. É urgente o combate à fome, à miséria, à desigualdade social e econômica. Precisamos de democracia social, expressa na melhor qualidade de vida da população. Isso tudo só é possível no sistema democrático, com a construção de um Brasil justo e fraterno. É o desafio dos governantes eleitos.

Avançar é preciso. O Brasil vem abandonando ideologias autoritárias. Os valores democráticos são defendidos pela maioria absoluta da população. O Estado Democrático de Direito é nossa grande conquista. No atual contexto do país, a democracia revelou sua força.

Carlos Santiago é Sociólogo, Analista Político e Advogado

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