Em meia a denúncias de obras escolares inacabadas, estradas esburacadas e o município em total estado de abandono, vereadores do município de Iranduba-AM, insistem em continuar investigando o prefeito Francisco Gomes (DEM), por 8 votos a 2, meses depois de terem aberto processo de cassação na Câmara Municipal.
Os vereadores aprovaram na manhã de ontem o Parecer da Comissão Processante instalada na Casa há 20 dias para apurar denúncias de infração político-administrativa contra o prefeito Francisco Gomes. O mesmo processo que foi instaurado ano passado pelos mesmos vereadores.
Ou seja, os vereadores de Iranduba preferem continuar com as supostas investigações, quando já reúnem elementos suficientes para a cassação sumária do prefeito. Três deles estão presos acusados de terem recebido propinas para fazer vista grossa nas votações da Câmara.
O autor da denúncia, vereador George Reis (PV), é um dos denunciados pelo prefeito Chico Doido de ter recebido propinas para ‘ficar calado’ nas votações contra ele na Câmara. Hoje, Reis resolveu mudar de lado e acusar o prefeito de contratar serviço de transporte escolar em 2017, no valor de 3 milhões e 800 mil reais, sem licitação.
O Pleno do TCE, no entanto, reformou a decisão dois meses e 15 dias atrás, a pedido da defesa de Francisco Gomes, o que torna a denúncia sem efeito, segundo a Assessoria Jurídica do prefeito.
Votaram pelo prosseguimento das investigações os vereadores Alessandro Carbajal, Edson Nicácio, Jackson Pinheiro, José Augusto Silva, Kelisson Dieb, Luiz Carlos “Velho”, Reginaldo Santos e o suplente Vanderley Farias, no lugar do denunciante, George Reis, que não tem direito a voto, assim como o presidente da Câmara, Josué Lomas.
Votaram pelo arquivamento da denúncia contra o prefeito os vereadores Nedir Santana e Larissa Gomes. O vereador Pedro Paulo (“Pepê”) não participou da Sessão porque está de licença médica e a vereadora Glece Alves não veio votar.
A pedido da defesa do prefeito Francisco Gomes, uma liminar concedida pela desembargadora plantonista Joana dos Santos Meireles, datada do último sábado, dia 14, mandou suspender a Sessão Extraordinária do Poder Legislativo, marcada para ontem.
A defesa alegou que, semelhantemente ao que aconteceu na semana passada, o prefeito não foi notificado com a antecedência mínima de 24 horas, como determina o Inciso 4 do Artigo 5 do Decreto-Lei Nº 201/67.
Segundo duas fontes da Câmara consultadas pela nossa reportagem, uma delas com assento na casa, até o término da Sessão Extraordinária de ontem que aprovou o prosseguimento das investigações pela Comissão Processante, nenhum dos vereadores sabia da existência da Liminar da Justiça, a qual torna nula a decisão tomada em plenário.
Agora, a Câmara terá que marcar uma nova Sessão Extraordinária e notificar o prefeito Francisco Gomes, uma vez que a última reunião ordinária deste ano aconteceu há uma semana, com a votação do Orçamento para 2020.
