Uma pergunta que vem sido questionada ao longo dos anos é: Quem é o dono do Amazonas?
Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, legitimamente chamados de Amazônia Legal, com suas terras pertencentes ao Governo Federal, estão tomados por latifundiários e grileiros.
No entanto, o despreparo, a falta de comprometimento e a deficiência de funcionários efetivos que deveriam vir e permanecer presentes na Amazônia procedentes dos entes da União, só acontecem eventualmente. A ausência dos mesmos na Amazônia são os grandes responsáveis pelos ilícitos. Atualmente, fala-se em enviar uma força-tarefa com duração inicial de 6 meses para cobrar multas ajuizadas, que hoje somam R$2,9 bilhões. Ocorre que este trabalho, feito por quem não conhece de fato a região, é praticamente impossível, tendo em vista que os atos desonestos foram atribuídos à laranjas, e não aos responsáveis reais, o que torna o prazo de 6 meses de atuação desta força-tarefa pouco tempo para que sejam encontrados os infratores e devedores.
Tais conflitos pertinentes a incerteza na situação fundiária na Amazônia impedem o desenvolvimento sócio-econônico e principalmente a conservação ambiental desta região, uma vez que as disputas com o Governo Federal por terras localizadas nos Estados da Amazônia Legal com pessoas com documentos falsos e localizações desconhecidas ocupadas de forma ilegais dão margem a disputas eternas, o que torna impossível regularizar estas terras.
Diagnóstico da situação Fundiária x Meio Ambiente
As Unidades de Conservação, as Terras Indígenas, e as pertencentes ao INCRA que totalizam 60% de sua área, leis ambientais que desconhecem quem com ela com ela vive e a preserva por vários séculos e com todo tipo de burocratização impede a reforma e repavimentação da BR-319 que liga o Amazonas a o Estado de Rondônia, consequentemente ao restante do Brasil, mesmo que um dia já tenha sido inaugurada no ano de 1976, tornou-se objeto de votos daqueles Candidatos pelo Estado do Amazonas a Cargos Políticos associados ao Governo Federal, pois passou a ser lembrada somente de 4 em 4 anos, quando estes candidatos buscam votos de pessoas que almejam imensamente e dependem desta infra estrutura necessária ao desenvolvimento econômico do Estado do Amazonas e de Roraima,pois passou a ser lembrada somente de 4 em 4 anos, quando estes candidatos buscam votos de pessoas que almejam imensamente e dependem desta infra estrutura necessária ao desenvolvimento econômico do Estado do Amazonas e de Roraima.
Vale salientar que a referida BR faz parte do plano de logística do processo que originou a Zona Franca de Manaus e consequentemente o Distrito Industrial de Manaus.
Lembrando da BR-230 que liga o município de Apuí no Amazonas ao município de Jacareacanga, no Pará, sendo de apenas 452km que distanciam a grande independência em desenvolvimento para ambas as cidades.
Ainda no tocante da Licença Ambiental, temos o Linhão do Tucuruí, que mantém o Estado de Roraima como o único não interligado ao Sistema Nacional, pois passa por terras indígenas do Waimiri- Atroari, mesmo já tendo a estrada pavimentada que passa pela mesma tribo indígena, que é a BR-174.
As absurdas exigências ambientais para legalizar a obra obrigam a realização de estudos antropológicos na localização de cada torre/poste por onde o linhão irá percorrer, ocorre que percebemos que este pedido vem de uma astúcia, uma vez que demorariam incontáveis anos, considerando que a exigência não é clara em lei e existe um imbróglio entre leis, decretos, e resoluções ambientais e não se dispõe de tantos antropólogos para a realização em tempo hábil de um estudo como esse.
Para o infortúnio maior do povo Roraimense, o conflito atual com o País vizinho, qual seja, a Venezuela, após a crise vivida e tantas imigrações e acolhimento, passou a não fornecer mais energia para este Estado da Amazônia Legal, fazendo com que obrigatoriamente, as termo elétricas tivessem que ser religadas, elevando a bandeira vermelha para o alto custo de energia, sendo pago por um cidadão tão brasileiro quando o cidadão da Vieira Solto do Estado do Rio de Janeiro.
Situações como essa, tornam estes Estados retrocessos mesmo com grande potencial de sustentação financeiro.
As soluções são simples, no entanto, esbarram na burocracia criada pela lei. Pior ainda, uma burocracia descabida a qual lei nenhuma impõe. A cada tentativa para regularização em órgãos públicos, muda-se a estratégia, pois fiscais diferentes atendem aos pedidos, sendo cada um com padrões diferentes de seu antecessor, o que torna a possibilidade de mudanças nesse quadro praticamente impossíveis.
Fabiano Affonso
Fabiano Affonso2° Tenente R2 infante, NPOR/1°BIS
Engenheiro Agrônomo
Pós Graduado e Comunicação e Metodologia Rural e Macroeconomia
Estagiário do Curso de Especialização em Política e Estratégia – CEPE – ADESGAM
Fonte: Portal Unico
