A apresentação do relatório da reforma da Previdência , inicialmente, prevista para ocorrer na manhã de hoje, terça-feira (18), foi adiada para as 09h00 de amanhã, quarta (19), na comissão especial que discute a proposta na Câmara dos Deputados. O adiamento foi anunciado pelo presidente do colegiado, Carlos Marun (PMDB-MS), que participa de um café da manhã no Palácio da Alvorada com o presidente Michel Temer, ministros de Estado e deputados da base aliada do governo.
“Tendo em vista a intensidade das conversações que se estabeleceram ontem, que vão se estabelecer ainda hoje nesse café da manhã e outras tratativas que acontecerão, o relator solicitou mais algumas horas para poder, inclusive, incluir no relatório o resultado dessas conversações”, disse Marun após conversa com Temer, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com o relator da reforma da Previdência , deputado Arthur Maia (PPS-BA).
De acordo com Meirelles, o relatório de Maia deverá manter “entre 70% e 80%” das propostas inicialmente apresentadas pelo Planalto. O ministro da Fazenda também sinalizou com a previsão de que a idade mínima para as mulheres se aposentarem deve ser de 62 anos.
“Estamos ainda no processo de discussão. Ainda não há um formato final do relatório. A ideia é que as mudanças que estão sendo negociadas com o Congresso visando viabilizar a aprovação resultem em um projeto que de fato assegure a eficiência e a eficácia fiscal da reforma”, afirmou Meirelles.
“O mercado já precificava 30% de benefício a menos. No entanto, acreditamos que será bem mais que isso. Principalmente no período inicial de 10 anos. Estará dentro dos parâmetros que nós definimos como importante para que o equilíbrio fiscal do País seja reestabelecido.”
Segundo Marun, o governo não vê prejuízo na alteração da data já que o calendário de votação na comissão está mantido para a próxima semana, entre 26 e 27 de abril. “É melhor concedermos mais horas para que tenhamos amanhã um texto definitivo”, disse Marun.
Versão preliminar
Na semana passada, Maia apresentou uma versão preliminar do seu parecer com mudanças que eliminam a idade mínima para que uma pessoa entre na regra de transição da reforma; que era de 45 anos para a mulher e de 50 anos para o homem na proposta original. Na proposta do governo, o cidadão teria que cumprir um ‘pedágio’ de 50% do tempo de contribuição calculado pelas regras atuais.
Segundo Maia, sem idade mínima, cada um saberá se a transição é mais favorável que as regras novas ou não. De qualquer forma, todos teriam que obedecer a uma idade mínima de aposentadoria logo após a promulgação da reforma da Previdência; uma idade que seria elevada progressivamente até 65 anos.(iG/AgBr)
