Após agricultores acamparem na frente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta segunda-feira (16), o órgão determinou que mais de 400 famílias voltassem para suas terras após terem sido retiradas por meio de uma reintegração de posse. Desde janeiro, agricultores de Manacapuru e Novo Airão estavam sem moradia devido uma decisão judicial a favor da empresa Agropecuária Exata Ltda, que alegava ser dona das terras.
As áreas requeridas pela empresa compreendiam ramais dos dois municípios, entre eles o ramal Acajatuba, ramal do Mariano, ramal São Pedro e ramal São Francisco. Os agricultores afirmam que mais de 1.500 pessoas foram afetadas pela decisão judicial.
Segundo moradores dos Municípios essa empresa se instalou no anos 90 com um projeto megalomaníaco, que conseguiu projetos de milhões junto ao esquema de corrupção na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia. A propriedade pertence ao empresário Octávio Raman, que segundo moradores era apenas “testa de ferro” do atual governador Amazonino. Por isso, causa estranheza a rapidez da decisão da justiça no inicio do ano para despejar os agricultores que viviam por mais de 20 anos no local. Muita coincidência ser logo após o retorno de Amazonino ao Governo do Estado.
A presidente da Comissão Pastoral da Terra, Maria Clara Ferreira Mota, afirmou que a reintegração de posse destruiu todos os mantimentos das famílias. “Tudo que eles tinham foi destruído. Tinham famílias que estavam acampadas na estrada AM-070. Outras estavam na casa de amigos, deslocadas de suas áreas. Foram quatro meses de agonia”, diz ela.
Com a nova decisão, as famílias poderão voltar para suas terras. “As famílias vão voltar porque realmente a área que a empresa diz que é dela, é das comunidades. Isso foi provado por mapas e documentos”, declarou Mota, afirmando que o próximo passo será buscar com o Governo do Estado um suporte para reconstruir as moradias e entrar na justiça contra a empresa por danos morais e materiais.
Decisão
A decisão assinada pelo presidente e=m exercício do TJAM, Jorge Manoel Lopes Lins, suspende liminar que impedia o retorno das famílias ao lugar. Nela, o Estado alegou que o cumprimento da decisão que determinou a reintegração “gerou grave lesão à ordem pública”. O Ministério Público, em sua manifestação, opinou pelo deferimento da suspensão dos efeitos da decisão e a Defensoria Pública do Estado havia interposto pedido semelhante – de suspensão de liminar.
