Localizada no polo base Tarumã-Açu, Zona Oeste de Manaus, a aldeia Branquinho enfrenta dificuldades em áreas como saúde, educação e transporte. Uma equipe do Ministério Público Federal (MPF) visitou o local para conhecer a situação em que vivem as famílias naquela aldeia.
A visita buscou, entre outras coisas, informações sobre o precário atendimento de saúde indígena oferecido pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Manaus, que levou o MPF a ajuizar, em março de 2022, ação civil pública para assegurar atendimento em saúde indígena no Polo Base. A ação tramita na 1ª Vara Federal no Amazonas.
A aldeia Branquinho é a mais distante das aldeias do Polo Tarumã-Açu. Durante a visita, o MPF ouviu os relatos sobre as dificuldades enfrentadas pela comunidade em áreas como saúde, educação e transporte. Um dos encaminhamentos da reunião será juntar o relatório de visita à ação movida pelo MPF e solicitar à Justiça Federal audiência de conciliação, considerando a mudança de gestão do Dsei Manaus e do próprio governo federal.
Na área de saúde, uma das dificuldades enfrentadas pelos indígenas é com a remoção de pacientes. Embora seja a aldeia mais afastada do Polo Base Tarumã-Açu, na comunidade não há lancha, barco nem veículo que possa levar pessoas para fazer exames, buscar equipe ou pacientes. A comunidade também recebe por mês quantidade muito pequena de combustível, suficiente para apenas uma travessia de ida e volta, para deslocamento emergencial entre a aldeia Branquinho e a área de acesso à cidade.
A comunidade conta com uma professora contratada pela Secretaria Municipal de Educação de Manaus. A escola indígena da aldeia tem três anos. Antes, crianças em idade escolar estudavam na escola rural do município, que não é uma escola indígena. São cerca de 25 alunos na aldeia.
Além de juntar o relatório de visita aos autos do processo e buscar a realização de audiência de conciliação, o MPF ainda tomará outras medidas.
