Aleam dá ênfase às atividades do Turismo com Projetos e Leis direcionados ao setor

Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real

Enfrentar os desafios no pós-pandemia de Covid-19, que abalou o setor de turismo, além de divulgar as potencialidades para o mundo e fomentar negócios no Amazonas, por meio de Projetos de Lei (PL) e outras matérias legislativas, estão entre as atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), lembradas no Dia Mundial do Turismo e do Turismólogo,  comemorado na próxima segunda-feira (27).

Segundo o presidente da Comissão de Turismo, Fomento e Negócios da Assembleia Legislativa, deputado Tony Medeiros (PSD), é preciso repensar o modelo econômico do estado e pensar o turismo como modelo econômico de desenvolvimento.

“A Zona Franca de Manaus cumpre a sua função, mas temos que encontrar alternativas, como o turismo, o setor primário, mineral e petróleo e gás. O turismo é uma excelente alternativa de desenvolvimento econômico. Por exemplo, o Festival Folclórico de Parintins injeta mais de R$ 100 milhões na economia da cidade”, esclareceu.

Tony Medeiros acrescenta ainda  que, para celebrar e discutir o setor,  haverá  uma ampla programação, com palestras, exposições, espaço gastronômico e cultural,  realizada no Centro de Convenções Vasques, que terá apoio e participação efetiva da Aleam.  “É uma programação digna do setor de turismo, que foi um dos mais afetados pela pandemia, diria talvez o mais afetado de todos os setores. A programação inicia nesta sexta e termina justamente na segunda-feira, que é o Dia Mundial do Turismo”, concluiu.

Legislação

A Assembleia Legislativa dá  importância ao setor de Turismo, seja com a criação e apoio a políticas públicas de incentivo, seja por meio de Projetos de Lei.

É o caso da aprovação, por unanimidade da Mensagem Governamental nº 31 de 2021, que criou o Auxílio Turismo  com intuito de oferecer um valor mensal aos trabalhadores do setor.

Turismo religioso, cicloturismo, turismo ecológico, de aventura e de pesca são algumas das atividades contempladas com projetos oriundos dos parlamentares estaduais. Felipe Souza (Patriota) é autor do PL nº 151 de 2021, que institui diretrizes para o estabelecimento de uma rota de turismo feito com uso de  bicicletas para incentivar o turismo ecológico e a sustentabilidade em relação ao meio ambiente.

As atividades turísticas de busca espiritual e eventos relacionados à prática religiosa da população do Amazonas estão contempladas pelo PL nº 170 de 2021, de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV), que justifica, afirmando que o Brasil tem 18 milhões de turistas religiosos domésticos, segundo dados publicados em 2018 pelo Ministério do Turismo. “No país são 334 municípios que contam com essa modalidade de turismo como fonte de recursos. O setor turístico no Brasil é um dos que mais tem crescido, em decorrência da popularização de pacotes nacionais e internacionais, amplamente divulgados pela internet e da facilidade em realizar viagens”, informou.

A deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas) é autora do PL nº 122 de 2020, que ordena a atividade do turismo de aventura no Amazonas. De acordo com ela, é preciso que as agências de turismo que operam nas atividades estejam devidamente regularizadas, utilizem equipamentos adequados e possuam entre seus quadros profissionais capacitados. “O segmento do ecoturismo e do turismo de aventura tem se revelado como um dos que mais cresce. É preciso estabelecer critérios para realização das atividades propostas nessa modalidade, com a adoção de procedimentos para garantir a segurança pessoal e de terceiros e o respeito ao patrimônio ambiental e sociocultural”, finalizou.

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