Aleam inicia curso de Técnica Legislativa

Curso de Técnica Legislativa - Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por intermédio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, iniciou, na tarde ontem segunda-feira (01), mais um curso de Técnica Legislativa, direcionado a assessores parlamentares da Casa. As aulas ministradas pelo analista legislativo da Diretoria de Apoio do Parlamento, Rogério Oliveira da Silva, acontecem até a próxima sexta-feira (5), entre 14h e 17h.

No primeiro dia de atividades, os 66 inscritos no curso, que ocorre na sala 3 da Escola do Legislativo, foram recebidos pela gerente Didático-Pedagógica da Aleam, Paloma Chaves Cavalcante. Ela deu as boas-vindas aos presentes, informando que eles integram a segunda turma de capacitação em Técnica Legislativa deste ano. “Estamos atendendo a uma solicitação de vários gabinetes, que perceberam que os seus servidores não tinham sido contemplados anteriormente”, disse Paloma Chaves.

De acordo com o instrutor Rogério Oliveira da Silva, o objetivo do curso é oferecer aos assessores uma condição razoável para a elaboração de Projetos de Lei (PL). “Queremos dotar nossos alunos de uma competência para escrever com coerência e correção um Projeto de Lei”, afirmou Rogério Oliveira. Ele ressaltou que na prática diária detectam-se erros muito grosseiros em relação à técnica. “A Assembleia como uma referência nisso precisa primar pela qualidade desse tipo de assunto”, salientou o instrutor.

Curso de Técnica Legislativa – Foto: Divulgação

Assessora parlamentar do Gabinete do Deputado Roberto Cidade (PV), Soraid da Silva Naveca, declarou que suas expectativas com relação à capacitação são as melhores possíveis. “Acredito que esse curso só aprimora mais o nosso conhecimento, vindo acrescentar bastante à nossa estada aqui de quatro anos”, declarou a servidora.

Para o assistente de Gabinete Parlamentar, André Corrêia Gonçalves, que atua no Gabinete do deputado Wilker Barreto (Podemos), o curso de Técnica Legislativa só vai lhe fortalecer a ter mais ideias de como elaborar os projetos. “Como sabemos, aprendizado nunca é demais, quanto mais, melhor”, comentou André. Ele revelou que nos cinco dias de aulas vai se dedicar ao máximo. “Vou aprender tudo que eu preciso, para poder, justamente, ajudar ao deputado”, frisou o servidor.

Além de aprenderem a redigir um PL dentro dos padrões de formalidade, os participantes da capacitação receberão orientações quanto ao que diz a legislação federal sobre a redação de Projetos de Lei, bem como sobre as competências privativas da União, dos Estados e dos Municípios. Ao final do curso, todos receberão certificados de participação.


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