O plenário do Congresso Nacional aprovou a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) (PLN 9/13) para 2014, com a bancada do Amazonas conseguindo aprovar no texto final R$ 232,8 milhões para serem investidos em vários projetos no estado.
Além desses recursos, foram incluídos cerca de R$ 160 milhões relativos às emendas individuais a que tem direito cada um dos oito deputados federais e três senadores que compõem a bancada.
O grupo sugeriu recursos para investimento em infraestrutura, desenvolvimento regional, educação, saúde e desenvolvimento urbano. O líder do governo e coordenador da bancada, Eduardo Braga (PMDB/AM), sugeriu o investimento de R$ 90 milhões para expansão e reestruturação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam). Segundo a justificativa do senador, os recursos serão utilizados na execução de diversos projetos da instituição, que hoje possui cerca de 20 mil alunos e mais de mil servidores.
“O Ifam necessita desse aporte financeiro, pois, atualmente, não possui condições para atender a contento a várias demandas”, explicou Braga.
Quanto aos recursos das emendas individuais, o senador sugeriu serem investidos em saúde e infraestrutura. Dos R$ 14,656 milhões a que tem direito, Braga apontou o investimento de R$ 6,343 milhões para aquisição de Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), para levar atendimento médico a comunidades ribeirinhas do interior do Amazonas.
“Em que pese os esforços dos Governos Estadual e Federal na busca de soluções para o fortalecimento da infraestrutura de saúde, faz-se importante e premente a necessidade de um maior aporte de recursos nesta área”, justificou o senador.
O senador também sugeriu a destinação de R$ 1 milhão para compra de equipamentos para o Hospital do Sangue, sob responsabilidade da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). Os outros 50% do valor total das emendas, Eduardo Braga quer destinar para a implantação de infraestrutura básica em municípios da região do Programa Calha Norte no estado.
