Serão realizadas, em Manaus-Am, amanhã, quinta-feira (07) e na sexta-feira (08), a 160ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e a 11ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), eventos correlatos que acontecem no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, com abertura às 09h00.
O Confaz, presidido pelo ministro da Fazenda, é um órgão deliberativo constituído por secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação de cada Estado e do Distrito Federal. Participam também da reunião a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a Secretaria do Tesouro Nacional, a Receita Federal do Brasil, o presidente da Cotepe/ICMS e o secretario executivo do Confaz.
Seguindo a missão de elaborar políticas e harmonizar procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, o Conselho discutirá a proposta de convênios ou dos próprios técnicos do Confaz. Todas as propostas são discutidas na Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe/ICMS).
Neste Confaz, informa o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, questões de interesse do Estado serão apreciadas, como a proposta de convênio que visa reduzir a carga tributária do ICMS nas operações internas com querosene de aviação (QAV), a proposta de protocolo que dispõe sobre as operações realizadas por fábricas da Zona Franca por intermédio do armazém geral de Cariacica, no Espírito Santo.
“Além dessas (propostas), também buscaremos a aprovação do Confaz para isentar os hotéis do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica por um determinado período. Esse é um pleito dos empresários e vamos levar para a apreciação do Conselho, para que possamos garantir esse benefício ao segmento no atual momento de dificuldades econômicas”, destaca Afonso Lobo.
Saiba mais – O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) foi instituído com a finalidade de promover a integração entre as Secretarias de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e a articulação conjunta desses órgãos em matérias de interesse comum. O Objetivo é otimizar a gestão financeira e tributária das respectivas unidades federativas e o diálogo com o Governo Federal.
A coordenação do Comsefaz é realizada por um dos secretários estaduais de Fazenda eleito para tal finalidade pelos próprios secretários que compõem o Comitê. Atualmente, a coordenação está a cargo do Secretário Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte.
Programação
Dia 7 de abril – quinta-feira
Reunião Comsefaz (pré-Confaz)
08:00 – Recepção e credenciamento
09:00 – Abertura da reunião do Comsefaz
11:00 – Coffee break
13:00 – Almoço
14:00 – Continuação da reunião do Comsefaz
16:00 – Coffee break
19:00 – Encerramento
Dia 8 de abril – sexta-feira
Reunião Confaz
08:00 – Recepção e credenciamento
09:00 – Abertura solene
09:30 – Reunião do Confaz
14:00 – Encerramento
