O Amazonas vai receber R$ 50 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para os investimentos em melhorias no sistema prisional, sendo que, a maior parte dos recursos, aproximadamente R$ 32 milhões, será aplicada na construção de duas novas unidades prisionais nas cidades de Manacapuru e Parintins, no interior do Estado. Ainda com o repasse federal, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), também, prevê aquisição de bloqueadores de celular e outros equipamentos de segurança para os presídios.
O governador do Amazonas, José Melo, disse que as novas unidades prisionais funcionarão como polo para abrigar detentos das regiões. Melo disse, ainda, que está finalizando o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de um presídio agrícola em Manaus. “A outra boa novidade é que estou fechando a PPP para construir a unidade penitenciária para quatro mil presos para que possamos separar os presos de menor periculosidade daqueles envolvidos com o tráfico de drogas. Os avanços são grandes”, disse.
A unidade prisional que será construída em Manacapuru deve abrigar detentos dos municípios de Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Codajás, Iranduba, Manaquiri e Novo Airão. Já em Parintins, serão concentrados os internos de cidades como Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués e Nhamundá.
O recurso federal irá complementar as políticas de humanização empregadas no sistema penitenciário no último ano. O secretário de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florencio, ressalta que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) realizou um levantamento das principais necessidades de todos os estados, para que fossem disponibilizados os recursos adequados condizentes com cada realidade. “No Amazonas nossas principais metas são diminuir a superlotação em presídios e continuar com as metodologias de humanização e direitos humanos. Essa verba federal será primordial para implementação de melhorias e avanços na aquisição de materiais e equipamentos para a segurança, ordem e disciplina dentro dos estabelecimentos prisionais, tanto da capital, quanto do interior”.
Nesse sentido, a construção de novos presídios ajuda a reduzir a superlotação de unidades prisionais e delegacias dos municípios que não possuem presídios. Os municípios de Manacapuru e Parintins já estavam em acordos avançados entre o Governo e as respectivas prefeituras, que cederam terrenos destinados para as construções das unidades prisionais, com o investimento federal que deve ser utilizado até dezembro de 2017.
A segurança e modernização dos procedimentos também serão contemplados no investimento do sistema prisional, com o valor de R$ 18 milhões. A verba será destinada aos bloqueadores de celulares nas unidades, aparelhamento dos equipamentos de segurança e revista e caminhões furgões para serem utilizados em escoltas médicas, jurídicas, fúnebres e em casos de transferências entre unidades.
