O estado do Amazonas apresenta um índice geral de transparência ativa – quando os órgãos públicos fornecem informações ambientais públicas independente de solicitações dos cidadãos – de 39%, inferior ao índice federal, que é de 88%. Já na transparência passiva, quando o governo possibilita acesso às informações a partir de uma demanda do cidadão – o índice do Amazonas é de 83%, acima do nível federal que é de 75%.
Estes são alguns dos números apresentados pelo estudo Avaliação da Transparência das Informações Ambientais na Amazônia, produzido pelo Instituto Centro de Vida (ICV), de Mato Grosso. O estudo analisa a disponibilização de 41 informações-chave para o controle ambiental na Amazônia Legal.
“O acesso às informações ambientais é imprescindível para se enfrentar as práticas ilegais que ameaçam a Amazônia brasileira e também possibilita o engajamento e o controle social sobre atividades públicas e privadas”, analisa Ana Paula Valdiones, uma das autoras do estudo.
A exploração florestal, entre as agendas analisadas, é a com maior transparência ativa no Estado do Amazonas, 62%. A regularização ambiental tem 53% e a pecuária se mantém nesta média, com 50%. O índice cai quando se trata da regularização fundiária, somando apenas 7%.
O índice geral de transparência ativa para a Amazônia, considerando todos os estados e o nível federal, é de apenas 28%. Embora ainda longe do ideal, no entanto, os índices de transparência no nível Federal e em alguns estados melhoraram nos dois últimos anos. O levantamento completo, publicado na 10ª edição da série Transparência Florestal está disponível completo no site do ICV.
Acesse o estudo completo em pdf: https://www.icv.org.br/wp-content/uploads/2019/02/2019-transparenciaflorestal-amazonia.pdf
