Na próxima sexta-feira (29), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em São Gabriel da Cachoeira, considerada a cidade mais indígena do Brasil, para lançar materiais informativos sobre audiências de custódia nas línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano.
Os oito cartazes foram traduzidos em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) e com o Instituto Socioambiental (ISA) a partir das versões em português lançadas em 2021. A ampliação da tradução para outras línguas já está em debate.
O lançamento terá a presença de lideranças dos 23 povos indígenas que compõem a FOIRN, representantes do ISA, do CNJ, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e de outros órgãos do sistema de Justiça e do Poder Executivo.
Além de informações sobre os passos desde o momento da prisão até a audiência de custódia, os cartazes abordam temas como direitos das pessoas presas, medidas cautelares, monitoração eletrônica, trabalho, renda e educação, saúde, moradia e benefícios socioassistenciais e prevenção a maus-tratos e a violência.
Na mesma visita, serão discutidas questões relativas à privação de liberdade na região com lideranças indígenas e autoridades locais.
A ação de qualificação e expansão das audiências de custódia integra o programa “Fazendo Justiça”, executado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública para incidir em desafios no campo da privação de liberdade. As ações sobre audiência de custódia têm a especial participação e assistência do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime. Desde 2015, quando foram iniciadas no Brasil, o CNJ contabiliza pelo menos 900 mil audiências de custódia realizadas no País.
