Amazônia, déficit de soberania (Por Osiris Silva)

Economista Osiris Silva(AM)

O general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército Brasileiro, e ex-comandante Militar da Amazônia, afirmou em recente audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal que “o Brasil tem um déficit de soberania sobre a Região Amazônica”. Villas Bôas  fez questão de ressaltar a necessidade de o País dispensar maior atenção à atuação das ONGs internacionais que operam no País. Também ressaltou a ameaça representada pelo projeto do “corredor ecológico” proposto pelo governo da Colômbia. A CREDN do Senado reuniu-se  para analisar o controle de fronteiras e o combate ao tráfico de drogas e armas na região.
Segundo fontes do Comando do Exército, os militares estão apreensivos em relação a situações que limitam a autoridade do País em relação a questões estratégicas para o desenvolvimento da região, além de atender às aspirações dos brasileiros – em especial os da população da Região Amazônica, afirmou o general Villas Bôas. Como exemplo, citou o plano do “Corredor Triplo A” proposto ao Congresso de seu país pelo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, para a criação de uma zona de preservação ecológica dos Andes até o Oceano Atlântico, que, se implementada, poderá “esterilizar” 1,35 milhão de quilômetros quadrados dos territórios da Colômbia, Brasil e Venezuela. A intenção é apresentar o projeto para a análise da 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-21), a ser realizada em Paris, em dezembro.


De acordo com o general Eduardo Villas Bôas “a intenção é manter toda a extensão do corredor intocado, sem exploração de suas riquezas, como contribuição para deter as mudanças climáticas. Pelo projeto, esse corredor seria implantado em até cinco anos. Antes, registrou que a Amazônia se estende por 830 mil quilômetros quadrados, em área de nove países, inclusive o Brasil (com 62% de todo o território). As riquezas são estimadas em mais de US$ 230 trilhões, com reservas de minérios raros e rica biodiversidade”.

O comandante do Exército Brasileiro destacou que “a proposta de criação do corredor tem origem na Fundação Gaia, organização não governamental instalada na Colômbia e vinculada à entidade Gaia Internacional, a provedora dos recursos para os estudos”. Disse que a ideia fundamental é a de que os recursos naturais da Amazônia devem ficar congelados para sempre.  Uma ideia inaceitável para a sociedade brasileira, especialmente a da Amazônia, que, ao contrário disso, como frisou, defende a necessidade de conciliar a preservação e o uso racional das riquezas na região.

O general Villas Bôas chegou a afirmar na audiência pública que “esse processo [radicalismo pela preservação] é como combater fantasmas, porque a gente não sabe de onde vêm, quem são, o que fazem e quais são seus reais objetivos”. O comandante do Exército foi convidado para audiência em decorrência de requerimento apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que também presidiu os trabalhos. O objetivo foi debater as questões da Amazônia, como a situação do controle das fronteiras, ameaças do tráfico de drogas e armas, além do nível de coordenação com as forças militares dos países limítrofes.

O Exército Brasileiro e o Comando Militar da Amazônia falam a mesma linguagem nesse campo estratégico. Segundo o general Theophilo Gaspar de Oliveira, comandante do CMA, o programa ProAmazônia, em fase final de studos, parte do princípio de que é preciso conhecer a região para protegê-la e ao mesmo tempo integrar as regiões distantes ao restante do país. O general Theophilo também acredita estarmos “perdendo a soberania da nossa terra com a exploração e tráficos dos minerais e animais”. A meta fundamental do ProAmazônia é torná-lo uma referência nacional na área de pesquisa ao longo de 1.300 quilômetros de fronteira de sorte a permitir compatibilizar crescimento com  sustentabilidade e conservação dos ecossistemas.(Osiris Silva – economista, consultor e escritor)

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