No dia 22 passado o mundo celebrou o Dia da Terra, ou o Dia Internacional da Mãe-Terra, a Gaia, elemento primordial e latente de incomensurável potencialidade geradora de vida e sustento. Segundo Hesíodo (750 e 650 a.C), poeta oral grego, no princípio era o Caos (o vazio) e dele nascem Gaia, Tártaro (o abismo), Eros (o amor), Érebo (as trevas) e Nix (a noite).
Historiografia à parte, a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2009 com o propósito de incentivar governos de países, órgãos da ONU, sociedade civil, organizações não-governamentais e demais entidades a desenvolver consciência sobre a importância de preservação do meio ambiente, especialmente no que tange a mudanças climáticas e o desenvolvimento econômico sustentável, alguns dos principais desafios do mundo contemporaneamente.
Realizada entre os dias 22 e 23 da semana passada, a Cúpula de Líderes sobre o Clima levou em conta que a crise climática, segundo a ciência, em processo de aceleração, está a exigir medidas de emergência sobre cortes nas emissões de carbono em até 50% abaixo dos níveis de 2005, de sorte a permanecer alinhada à meta principal de emissões líquidas de carbono zero até 2050.
Soluções definitivas continuam inalcançáveis posto que, tal como colocar raposa para tomar conta do galinheiro, no topo da Conferência encontram-se Estados Unidos, China e Rússia, exatamente os três maiores poluidores do Planeta. Portanto, as acusações que pesam sobre o Brasil de exacerbação das agressões ao meio ambiente tendem a se minimizar caso avaliadas com a necessária isenção.
Em relação à Amazônia, observa-se, de um lado, que soluções propostas há décadas por pesquisadores de nossas universidades e centros de pesquisa permanecem restritas aos laboratórios face à carência de recursos necessários à sua implementação. De outro, se o combate sistemático ao desmatamento ilegal, estribado nos critérios ESG (emportuguês, ambientais, sociais e de governança) houvessem sido adotadas 20, 30 anos atrás, o quadro ambiental seria hoje bem menos dramático.
Há de se salientar, ademais, que órgãos de fiscalização federal e estaduais, Sudam, Suframa e mesmo as Forças Armadas jamais dispuseram de recursos financeiros e efetivos de pessoal em nível compatível ao esforço de pôr fim ao crime ambiental. Uma conjuntura abusiva e desonestamente debitada ao atual governo, e que torna a região, por ações de Ongs radicais, uma questão vulgar, hipocritamente politizada no Brasil e em boa parte do mundo.
Não retroagindo a um passado mais distante, sobrepassados os governos Sarney, Collor, FHC, Lula e Dilma/Temer, a equação permanece sem solução. Instituições de pesquisa como o Inpa, já contou em seus quadros científicos, com mais de 500 pesquisadores, atualmente reduzidos a cerca de 80.
A verba destinada a P&D da Embrapa na região não chega a R$ 20 milhões no total, o equivalente a menos de 3,7 milhões de dólares. Nenhuma instituição de elite no mundo desenvolvido conta com menos de 1 bilhão de dólares para pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Entretanto, “a Amazônia de pé é o nosso passaporte para o futuro, por seu potencial da bioeconomia”, dizem Ongs, assumindo papel de formuladores e gestores da política ambiental brasileira. Ora, tais proposições não derivam dessas organizações; mas, desenvolvidas por amazonólogos da estirpe de Samuel Benchimol, Djalma Batista, Cosme Ferreira Filho, Bertha Becker, Armando Mendes, Alfredo Homma, difundidas a partir da criação da Sudam e Suframa no final dos anos 60.
Outra questão seminal: países desenvolvidos, que reconhecem e defendem a condição da Amazônia Patrimônio da Humanidade, têm sim obrigação de investir em favor do equacionamento do binômio produção x preservação. Meta somente alcançável por meio da cogestão – Brasil x investidor – dos fundos captados visando assegurar máximo benefício econômico e social à população local de 25 milhões de amazônidas.
Manaus, 26 de abril de 2021.
