Visando resultados efetivos e duradouros no que tange à proteção da Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, deve-se considerar ações de políticas públicas competentes para evitar o risco de maior degradação. A única e definitiva alternativa nesse sentido consiste em promover o desenvolvimento da região de forma abrangente e sustentável, no interesse maior da nacionalidade. O ponto central da questão encontra-se, apontam cientistas, professores e pesquisadores em encontrar meios adequados de promover o crescimento econômico por meio da exploração dos recursos da biodiversidade com preservação do meio ambiente.
Ao contrário do que sustentam algumas autoridades em Amazônia, a maneira definitiva de assegurar a proteção necessária da floresta não é, penso eu, parar imediatamente com as atividades ilegais, mas, de forma completar trabalhar um plano para o desenvolvimento sustentável na região e garantir a rastreabilidade da pecuária, agricultura, mineração e produtos provenientes da floresta. A legalidade das atividades empreendidas nesses vastos campos, a economia e a rastreabilidade representam os pilares do desenvolvimento regional. Condições essas que somente serão satisfeitas mediante a presença firme e soberana do governo brasileiro traçando planos, disciplinando, coordenando e fiscalizando com inteligência a implementação dos mesmos por meio dos diversos organismos com atuação normativa e de fiscalização na área..
O Brasil se orgulha de ter mais de 65% do seu território coberto por florestas e vegetação nativa. Entretanto, o país tem também uma das maiores taxas de desmatamento do planeta e precisa enfrentar esse desafio para assegurar a subsistência e garantir alimentos, água, segurança climática e preservação da biodiversidade. Atualmente, apontam estudos da Organização das Nações Unidos (ONU), a perda de cobertura florestal na Amazônia ameaça o equilíbrio ambiental global, prejudica a imagem do Brasil e impacta negativamente a economia do país.
Em conformidade com esses princípios, em setembro deste ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas lançou a iniciativa “Amazônia Possível”, que tem como objetivo o aumento de ambição do setor empresarial brasileiro no combate a qualquer atividade ilegal na Amazônia, bem como na promoção do desenvolvimento sustentável da região. Diversos organismos públicos e privados já se associaram à proposta, particularmente os que direta ou indiretamente atuam no bioma amazônico.
A visão da “Amazônia Possível”, segundo o Instituto Coalizão Brasil é “um convite para mostrar o Brasil sério, comprometido e que não compactua com nenhuma atividade ilegal na Amazônia, em especial desmatamento ilegal, exploração madeireira ilegal e mineração ilegal. Este é também um chamado para o diálogo em busca de propostas concretas baseadas em ciência para o desenvolvimento sustentável da Amazônia no caminho até a COP-25 e além”. Essa construção, segundo o documento base, deve aproveitar o potencial dos serviços ecossistêmicos do Brasil e os recursos biológicos da biodiversidade, garantir o desenvolvimento econômico de longo prazo, melhorar a segurança na região e contribuir para atender aos compromissos brasileiros no âmbito do Acordo de Paris.
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O desafio é enorme, mas a oportunidade maior ainda. Suframa, Sudam, institutos de pesquisa e governo do Amazonas precisam se concentrar na formulação de equação destinada a promover a governança do sistema de pesquisa e desenvolvimento (P&D) na área de abrangência da Zona Franca de Manaus (ZFM) e, de forma abrangente, em toda a Amazônia de sorte a começar a desenrolar o fio condutor de políticas públicas a serem submetidas ao governo Federal tendo em vista adequar programas locais de desenvolvimento ao plano de modernização da economia nacional ora em implementação pelo Ministério da Economia. Ou é desta forma ou estaremos entregando nosso futuro a organismos externos, e estranhos à região, governamentais ou não.
Manaus, 25 de novembro de 2019.
