A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa, neste domingo (23), a enviar mensagens para usuários de celular de 10 estados, alertando sobre bloqueios de celulares piratas.
São aqueles que não são certificados pela agência ou tiveram o IMEI (número que funciona como identificação única do aparelho) adulterado, clonado ou fraudado.
Os estados que começarão a receber alertas são:
Acre
Espírito Santo
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
Rondônia
Tocantins
Todos os estados da Região Sul
Quem estiver com o celular irregular receberá uma mensagem do número 2828, alertando sobre a Lei 9.472 e sobre um prazo específico em que o aparelho deixará de funcionar.
O bloqueio nessas localidades está prevista para o próximo dia 8 de dezembro.
A Anatel consegue identificar celulares irregulares porque tem um sistema informatizado, em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, que identifica os celulares irregulares em uso na rede.
Próxima fase
Goiás e o Distrito Federal foram os primeiros a fazer parte do programa de bloqueio. Nesses dois estados, 41.827 acessos de telefonia e internet móvel foram fechados em maio último — 0,3% do total nessas localidades.
Veja como será a próxima e última fase da operação:
- Estados: São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e todos da Região Nordeste;
- Início das notificações: 7 de janeiro de 2019
- Início dos bloqueios dos aparelhos: 24 de março de 2019.
Segundo a Anatel, para saber se um celular é certificado pela agência basta procurar por um selo da Anatel, presente no carregador e no verso da bateria. É também recomendado verificar o IMEI para saber o status do celular.
Isso pode ser feito em verificando o número que aparece na caixa e o que consta no adesivo do próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um outro, que aparece ao discar: *#06#
A recomendação para evitar problemas assim é comprar celulares em locais certificados, com emissão de nota fiscal.
O bloqueio não muda a situação de quem possui aparelhos regulares, sem impedimento por furto ou roubo, ou certificados por órgãos internacionais aceitos pela Anatel, a exemplo de quem comprou um celular fora do país.
Fonte: G1
