
Uma reunião entre a juíza Mychelle Martins Auatt Freitas, titular da 2.ª Vara de Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus), e representantes de órgãos que integram a rede de proteção à criança e ao adolescente do município foi realizada este mês. O objetivo do encontro foi reforçar orientações e alinhar medidas a serem observadas por ocasião dos festejos de aniversário de 151 anos da cidade, que acontecerão de hoje (24) até sexta-feira (26).
Entre as definições, ficou estabelecida a utilização da Portaria n.º 01/2022, que regulamenta a participação de crianças e adolescentes em eventos no município, especialmente quanto à obrigatoriedade das crianças estarem devidamente acompanhadas dos pais ou responsáveis, bem como estabelece ações de fiscalização nos eventos que ocorrerão no período festivo.
Para o secretário Fhábyo Ângelo, “essas ações são de suma importância para o município, pois definem mecanismos de ação conjunta, protocolos de atendimento e medidas preventivas para garantir que os eventos públicos e culturais sejam ambientes seguros e acolhedores para o público infantojuvenil”.
A reunião ocorreu no Fórum de Justiça Dr. José Rebelo de Mendonça, na Avenida Parque, bairro Pedreiras.