AP: Prefeitura de Pedra Branca demite funcionários por queda na arrecadação

Município de Pedra Branca/Foto: Divulgação/TV Amapá

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Município de Pedra Branca/Foto: Divulgação/TV Amapá

A prefeitura de Pedra Branca do Amapari, distante 183 quilômetros de Macapá, exonerou em novembro mais de 100 servidores lotados em cargos comissionados, e reduziu despesas de pessoal, segundo o secretário de finanças Raimundo Maciel. O Município já havia, em abril de 2014, reduzido em 30% os salários do prefeito, secretários e servidores. Os cortes foram provocados pela queda na arrecadação de impostos, causada, de acordo com a Secretaria de Finanças, pela paralisação das atividades da empresa Zamin Ferrous, que anunciou no dia 26 de março “férias coletivas” para mais de 2 mil funcionários.

“Nós estamos vivendo um momento crítico. Deixamos de arrecadar os impostos que eram pagos pela empresa. Com isso, enfrentamos problemas até com atrasos de pagamentos”, falou o secretário. “A empresa anunciou as férias por 90 dias, mas até agora não tivemos um retorno”, acrescentou.

À época em que a Zamin anunciou a paralisação, o prefeito de Pedra Branca, Genival Gemaque, disse que a principal queda econômica seria no Imposto Sobre Serviços (ISS), tributo que gerava receita de R$ 500 mil mensais aos cofres do município. Somente o valor pago pela mineradora representava quase 100% do ISS pago à prefeitura, que tem 93 empresas cadastradas, segundo o Cadastro Central de Empresas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) informou que a extração mineral representava a maior parcela no Produto Interno Bruto (PIB) da cidade, com 34,88%.

Paralisação

Ao anunciar a suspensão das atividades, a Zamin Ferrous informou, por meio de nota, que a medida estava ligada “ao término da capacidade de estocagem de minério de ferro, tanto em Pedra Branca quanto no município de Santana, e o atraso nas obras de reconstrução do terminal de embarque de minério em Santana”. A estrutura na qual a empresa se referiu desabou em 28 de março de 2013, arrastando caminhões, guindastes e o minério estocado para o rio. Quatro pessoas morreram e duas continuam desaparecidas.(G1)

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