Aperta-se o cerco(Por Paulo Figueiredo)

Advogado Paulo Figueiredo (AM)

No final da semana que passou, perguntas irrespondíveis, reveladas pela revista Veja: quem é o chefe e quem é a madame, mencionados em conversas do presidente da OAS, Léo Pinheiro, com Pedro Gordilho, diretor da empresa, no caso das cozinhas do apartamento do Guarujá e do sítio de Atibaia? Irrespondíveis para os incriminados, pois a revista não tem dúvida de que ambos se referem a Lula e Marisa Letícia, que supervisionaram, pessoalmente ou através de terceiros, os serviços de compra e montagem das cozinhas Kitchens, das mais caras do país, custeadas pela mesma OAS de Léo Pinheiro.
Impressiona como os fatos se encaixam com perfeição. Ainda assim, Lula, seus familiares e o instituto com seu nome insistem em negar o óbvio. Agora, diante de tamanhas evidências, tornava-se aconselhável o silêncio, com o célebre jeitinho que vinha evitando que Léo Pinheiro, Lula e os seus, de uma ou outra forma, prestassem depoimento no curso do inquérito que investiga a questão do apartamento e do sítio pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.


Em cima de procedimento no mínimo esdrúxulo, as frágeis razões do membro do Conselho Nacional do Ministério Público, que deferiu a medida, suspendendo os depoimentos, não teriam realmente como prosperar no seio do colegiado. O conselheiro, açodado e temerário, voltou atrás, foi obrigado a voltar atrás, frente à indignação geral contra a decisão absurda. E, sem divergência, o Conselho considerou legais e regulares os procedimentos de investigação do promotor público Cássio Conserino sobre provável crime de ocultação de patrimônio, sob a responsabilidade do ex-presidente Lula da Silva. Portanto, a qualquer momento e muito mais cedo do que se imagina, Lula e quejandos serão ouvidos pelo MP de São Paulo, que busca a verdade, em nome do interesse público e no desempenho de missão constitucional expressa no texto maior da República. Assim, de nada adiantará insuflar a prática de violência em setores do sindicalismo e de outros movimentos sociais financiados pelo poder público, em protesto nas imediações do Fórum da Barra Funda, como ocorreu no dia previsto para o depoimento dos investigados.

A verdade é que o cerco fica dia a dia mais estreito e Lula não conseguirá escapar. Ao contrário do que disse em relação a José Sarney, ninguém é especial ou inatingível. O ex-metalúrgico é hoje cidadão comum, sujeito à lei e à ordem jurídica, como todos os demais brasileiros. Se cometeu crimes, como tudo leva a crer, que pague por eles, assegurando-se-lhe, como a todo e qualquer integrante da sociedade, o devido processo legal e todos os recursos inerentes à ampla defesa.

Na sequência dos acontecimentos, inaugurou-se a presente semana com a decretação da prisão de João Santana, marqueteiro oficial das campanhas de Lula e Dilma, e de sua mulher, Mônica Moura. Compondo ambos a 23a. Fase da Lava-Jato, chamada Operação Acarajé, termo utilizado por alguns investigados para designar dinheiro da corrupção, pesam sobre eles acusações a respeito do recebimento de pagamentos no exterior pelas campanhas petistas, que ultrapassam o valor de 7 milhões de dólares. Foram usados métodos e canais similares aos adotados anteriormente para remunerar Duda Mendon ça, responsável pela direção publicitária e orientação da primeira eleição presidencial vitoriosa de Lula. Agora, com a agravante de manipular recursos criminosos, oriundos dos esquemas de assalto aos cofres da Petrobras. Em seus depoimentos, Santana e Mônica não foram convincentes. Não conseguiram explicar a origem dos recursos que rechearam suas contas bancárias na Suíça e nos Estados Unidos. Santana nem sequer tomou conhecimento de depósitos tão vultosos, que estariam sob gerência administrativa e financeira exclusiva de sua mulher, segundo declarações prestadas em juízo. Coitado, quanta ingenuidade! O que também chamou atenção foi o ar de deboche e o sorriso escrachado da mulher do marqueteiro, mascando chiclete o tempo todo e sem nenhuma cerimônia, ao chegar às dependências da Polí cia Federal em Curitiba.

Todos esses fatos, embasados em cadernos sólidos de documentos, servirão para robustecer outras tantas provas de caixa 2, já anexadas aos autos das ações interpostas contra o mandato de Dilma Rousseff perante o Tribunal Superior Eleitoral. Não se trata de pretender ganhar no tapetão ou no terceiro turno, segundo asserções que soam como ladainha pela voz do lulopetismo, mas apenas do cumprimento da legislação específica, que exige lisura e paridade de armas na disputa eleitoral e partidária.

Ou há ou não há crime. E não pode haver crime sem castigo, expressamente previsto em lei, nas sociedades democráticas e civilizadas.(Paulo Figueiredo – Advogado, Escritor e Comentarista Político – [email protected])

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