Para a maioria dos 62 servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus que aderiram ao Programa de Aposentadoria Voluntária Incentivada (Pavi), a aposentadoria veio agregar qualidade de vida e, em outros casos, concretizar o sonho do empreendedorismo. Desse total, 32 conseguiram se aposentar no período de maio a agosto e outras 30 solicitações já foram encaminhadas à Manaus Previdência.
A ex-servidora Dalcilene Otaviano Portela, 54, aderiu ao Pavi e viu na oportunidade do programa, tempo para uma antiga paixão, a de fabricar seus quitutes. Aposentada destaca que já deu sua parcela de contribuição de 34 anos dedicados à Casa e, que agora, pensa em estar mais próxima dos familiares e realizar seu sonho empreendedor.
Dalcilene, que também é assistente social, ingressou na CMM em 1983 e passou pelo Departamento de Comissões e pelo setor de Taquigrafia do órgão.
Para ela, deixar o serviço público não foi uma decisão fácil, principalmente pelas amizades e o costume de estar na ativa, mas, a balança pesou pela qualidade de vida e de reaver seus dotes culinários com a fabricação de quitutes, visto que, quando servidora pública não tinha tempo para produzi-los.
“Vou ter mais tempo para realizar meus objetivos, como os meus quitutes. Vou passar mais tempo com a família e viajar. Como ainda estou numa idade boa, quem sabe, ainda, consigo um período como assistente social, uma profissão que nunca exerci”, completou Dalcilene.
Com 55 anos, o servidor Marcos Araújo, passou por diversos setores da CMM, entre eles, o departamento de Patrimônio, onde exerceu a função de chefe por 23 anos, dando sua parcela de contribuição ao órgão por mais de 34 anos. Para ele, a oportunidade do programa vai ao encontro de seus sonhos, o de educador e palestrante.
Marcos, que é graduado em licenciatura em Geografia e pós-graduado em Ciências Ambientais, sempre almejou o sonho de se tornar um educador, porém não tinha tempo por conta do trabalho. “Sou gestor e educador ambiental, mas não tinha tempo de associar o sonho de educador com o meu trabalho. Agora vou ter mais tempo de realizar meu sonho que é dar aula e realizar palestras referentes ao serviço de Patrimônio, repassar os conhecimentos que tenho às pessoas”, comemorou Araújo.
Marcos Lucrécio Nascimento, 61, também deixa a Casa com 34 anos de serviços. O aposentado não pensou duas vezes e aproveitou a oportunidade e as vantagens que o programa proporciona.
“No início a gente sente, principalmente pra quem estava acostumado acordar e sair para o trabalho, mas vejo que essa foi a hora certa de me aposentar, do contrário iria sair do serviço sem idade de curtir a vida. Agora tenho mais tempo com a minha família, e quem sabe, até arranjo uma namorada”, brincou Lucrécio.
Vantagens
Mais de 50% dos que já tinham condições de aposentadoria aderiram ao programa e, agora, a CMM está dando uma última chance aos que ainda querem solicitar o benefício com todos os seus direitos, como indenização de terços de férias não recebidos, de férias não gozadas, antecipação do saldo remanescente da Unidade Real de Valor (URV) e abono natalino proporcional.
Para ter acesso ao benefício, o servidor da ativa precisa estar dentro dos requisitos para a obtenção da aposentadoria voluntária e não venha a atingir a idade para a aposentadoria compulsória no prazo de um ano da publicação do Ato da Presidência.
O pagamento dos incentivos poderá ser fracionado em até 24 parcelas mensais, sendo que, cada parcela não ultrapassará 50% do valor mensal da última remuneração paga ao servidor na ativa, conforme prevê o artigo 2º da Resolução. Para aderir ao programa o servidor deverá solicitar inserção ao Pavi por meio de requerimento de aposentadoria dirigido à Presidência da Câmara, com expressa referência ao Pavi.
O programa vem sendo colocado em prática no Poder Legislativo Municipal desde o mês de maio, quando foi promulgado o Projeto de Resolução nº 091/2017, que instituiu o programa. Para quem ainda tem interesse na solicitação da aposentadoria, a Câmara prorrogou o prazo por mais 30 dias, a contar do dia 9 deste mês.