Uma área localizada no bairro São Jorge, zona oeste de Manaus, que há mais de 50 anos é ocupada por 500 famílias será regularizada, segundo o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, que se reuniu ontem, terça-feira (19), com o defensor público Carlos Alberto de Almeida Filho, da Especializada em Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), para tratar da regularização da área.
Segundo Mendes, a SPF e a DPE-AM, através de uma ação por usucapião, solucionarão um problema que existe há anos, pois a área é particular, embora nunca tenha sido reclamada pelo seu proprietário original, que a registrou há 120 anos, nem por seus descendentes, depois que a área começou a ser ocupada.
“Essas famílias no São Jorge ocupam uma área que foi titulada em 1894, em nome de Balbino de Mendonça. Como não houve nenhuma destinação para a propriedade, ela vem sendo ocupada por essas famílias há cerca de 50 anos. Diante da grande demanda dos moradores pelo título definitivo, vamos colaborar com a Defensoria Pública, que já é nossa parceira, para que através de uma ação por usucapião possamos regularizar a área”, explica o secretário.
A SPF vai ajudar a Defensoria Pública na instrução do processo judicial de usucapião que vai regularizar as propriedades, realizando todos os procedimentos técnicos necessários, como a topografia e medição dos terrenos de cada propriedade e o cadastro socioeconômico das famílias. “Esse trabalho deve começar a ser feito a partir de setembro”, esclarece.
A família de Maria Celeste Barreto, 67 anos, não vê a hora de ter o título da propriedade, que foi adquirida por seu pai, já falecido. “Minha família mora aqui desde 1965 e preciso do título para fazer a divisão da propriedade com minha irmã. Muitas famílias precisam dessa regularização e é uma benção que ela será feita”, comemora.
Até o final deste ano, a SPF tem meta de distribuir 60 mil títulos definitivos de propriedade para famílias residentes em Manaus e em 19 municípios do interior do Estado.
