A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) atuou na definição, em parceria com a Prefeitura de Parintins e outros órgãos de regulamentação, das áreas de atracação e fundeio das embarcações em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). O encontro ocorreu no município, na terça-feira (24/05), com representantes de diversos órgãos e entidades que atuam no transporte hidroviário.
A medida visa melhor atender ao grande fluxo de passageiros previsto para a 55ª edição do Festival Folclórico de Parintins, de 24 a 26 de junho.
O diretor-presidente da Agência Reguladora do Amazonas, João Rufino Júnior, explicou que a orientação do governador Wilson Lima é que haja o diálogo entre as instituições, com a finalidade de garantir maior qualidade dos serviços oferecidos pelo estado à população.
“É a segunda vez que a equipe técnica da Arsepam vai a Parintins neste ano, para a elaboração das nossas ações de fiscalização e conscientização no período do festival. Isso é para que o grande fluxo de pessoas possa administrado de forma tranquila e que o festival seja bastante seguro para a população”, disse o gestor.
À Arsepam compete atuar no modal hidroviário intermunicipal, mas, respeitando os prazos legais da Lei Estadual n° 5.604/2021, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI). A equipe técnica da autarquia trabalha no edital de chamamento público das embarcações. Após a conclusão, os fiscais do órgão poderão atuar na totalidade, com aplicação de multas e outras sanções previstas em regulamento.
Mais detalhes – O gerente do Departamento de Transportes Hidroviários da Arsepam, Afonso Henrique Almeida, destacou que em decorrência da cheia dos rios, parte da orla de Parintins está interditada. Por isso, ocorreu a necessidade de definir novos locais de atracação e fundeio.
O técnico salientou, ainda, que a Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Parintins funciona apenas para o embarque e desembarque de passageiros, estando preparada para atender o fluxo de pessoas previsto para o festival.
Além da Arsepam, participaram da reunião a Prefeitura de Parintins, Marinha do Brasil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
