O Programa Amazonense de Promoção do Artesanato, da Secretaria de Estado do Trabalho do Amazonas (Setrab), está entregando a Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual para todos os artesãos e trabalhadores manuais de Manaus que passaram pelo processo de entrevista, teste de habilidade e cadastramento.
As carteiras estão sendo entregues no Departamento de Geração de Emprego e Renda da Setrab, na Avenida Joaquim Nabuco, no Centro, de segunda a sexta feira, das 08h00 às 17h00, com a apresentação de um documento com foto e número do CPF, apenas para o artesão solicitante.
Com a aquisição da Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual, o artesão passa a ter uma identidade profissional e vai poder circular com mercadoria por todo o território Brasileiro com a isenção do ICMS, participar de feiras e eventos do setor em qualquer parte do mundo, ter acesso à Nota Fiscal Avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA), vender legalmente seu produto para grandes clientes, realizar empréstimos em instituições financeiras e participar de credenciamento para ministrar oficinas e cursos de artesanato.
Solicitação de carteiras – O artesão que estiver interessado em solicitar a Carteira Nacional do Artesão deve procurar a Secretaria de Estado do Trabalho do Amazonas (Setrab), na Avenida Joaquim Nabuco, 919, Centro, zona sul de Manaus.
Os documentos necessários são RG, CPF, comprovante de residência, 1 foto 3 x 4, apresentar 2 peças prontas de matéria prima diferente, produzir uma peça artesanal por matéria prima/técnica a ser cadastrada em todas as suas fases (Teste de Habilidade Técnica) e cópia colorida do Portfólio dos produtos artesanais.
