O município de Coari, distante 363 quilômetros da capital, é um grande produtor de pescado de alto valor comercial como o tambaqui e a matrinxã, o que leva a uma preocupação quanto à eficiência das políticas de preservação das espécies, conforme um estudo desenvolvido pela estudante da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) Maria Angélica de Almeida Corrêa.
A pesquisa pode ser conferida no artigo ‘Incentivos perversos na gestão da pesca: o caso do defeso no Brasil – Amazonas’ (tradução livre), no qual a pesquisadora faz a caracterização da pesca desenvolvida no município localizado no médio Solimões, a partir de informações da frota pesqueira e do desembarque de pescado, que vem concentrando a produção oriunda das pescarias realizadas neste trecho da bacia amazônica.
O artigo foi contemplado pelo Programa de Apoio à Excelência Acadêmica (Pró- Excelência/Edital 018/2013), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM), por ter sido publicado na revista científica internacional Ecological Economics, vol. 106, p.186-194. 2014. Nesta entrevista, concedida à Agência FAPEAM, Corrêa fala sobre a pesca na região.
Agência FAPEAM – Qual a importância da pesquisa para a elaboração de políticas públicas?
Maria Angélica – Acredito na necessidade de modelos de avaliação que integrem informações biológicas, econômicas e sociais com a finalidade de obter elementos que contribuam para o desenvolvimento de políticas públicas que assegurem a exploração sustentável dos recursos pesqueiros da Amazônia. Vale ressaltar que a pesquisa foi financiada pela Agência Brasileira de Inovação (Finep) e realizada no âmbito do mestrado do Programa de Pós-graduação em Ciências Pesqueiras nos Trópicos (PPG-CIPET), da Ufam.
AF – Você pode nos explicar o que é discutido no artigo?
Maria Angélica – O artigo discute a eficiência de políticas de preservação de estoques pesqueiros e a manutenção das pescarias para gerações futuras, em especial a política do “defeso”, estabelecimento de uma época de restrição pesqueira e de compensações econômicas, apontando alternativas de manejo como limitações das quantidades capturadas.
AF – Por que os incentivos são considerados “perversos”?
Maria Angélica – Este é um termo muito utilizado por economistas e ecólogos da pesca com relação aos efeitos negativos das ações e políticas de governo ligadas aos incentivos econômicos que não atendem as propostas de reduzir capturas extremas, e causam efeito inverso. No caso do defeso, o artigo chama a atenção de que estes efeitos decorrem principalmente pela ausência de fiscalização.
AF – Qual situação você estudou?
Maria Angélica – Estudamos a pesca comercial do município de Coari nos anos de 2007 a 2008 (período de coleta), coletando dados de desembarque pesqueiro e da economia da pesca no município durante um ano. Nos meses estudados, destacamos o período correspondente ao defeso (15 de novembro a 15 de março) e constatamos o desembarque das espécies supostamente protegidas. A discussão teórica é abrangente e generaliza os efeitos de compensações ambientais por restrições à pesca na ausência de fiscalização.
Foram realizadas 217 entrevistas, principalmente com proprietários de embarcações. As espécies ou grupos de espécies mais citadas pelos pescadores foram 31, sendo as principais: o jaraqui (Semaprochilodus spp.) (15,6%), a curimatã (Prochilodus nigricans) (13,4%) e o tucunaré (Cichla spp.) (12,7%).
AF – Qual a situação do terminal de desembarque do pescado em Coari?
Maria Angélica – O desembarque pesqueiro ocorre nas proximidades do mercado municipal. O local não possui estrutura adequada para receber o pescado, que chega, em sua maioria, transportado por canoas motorizadas e a remo, visto que os barcos não conseguem atracar no local durante todo o ano. Os pescadores organizam as cambadas (pescado miúdo enfiado em fibras de arumã ou planta similar) nas próprias canoas, fazem a contagem e enchem as caçapas, que são destinadas ao mercado.
AF – Quais as principais espécies desembarcadas?
Maria Angélica – As principais espécies desembarcadas foram o jaraqui (Semaprochilodus spp.) (26,90%), o curimatã (Prochilodus nigricans) (14,07%), o tambaqui (Colossoma macropomum) (9,70%) e o aruanã (Osteoglossum bicirrhosum) (6,71%). A produção dessas espécies correspondeu a 57,38% do desembarque total efetuado no período do estudo. Entre as principais espécies desembarcadas mensalmente, o destaque foi para o tambaqui, nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro; o jaraqui, nos meses de março, abril, maio e junho; o curimatã, nos meses de julho e agosto; a sardinha, no mês de setembro; e o tucunaré nos meses de outubro e novembro.
AF – Coari pode ser considerado um produtor importante de pescado?
O município é um importante produtor de pescado do rio Solimões, com a atividade pesqueira voltada para o consumo local e com significativa participação entre os principais pesqueiros que abastecem a cidade de Manaus (AM). A pesca é tipicamente artesanal, com um elevado número de espécies explotadas e utilização de apetrechos e estratégias diversas, mantendo um padrão já observado na Amazônia.(Agência Fapeam)
