O saneamento básico é uma necessidade e um direito para que todos possam ter vida saudável. Todos os moradores são chamados a participar e a fiscalizar o plano Municipal de Saneamento Básico de sua cidade, bem como refletir sobre o que a palavra de Deus pede acerca da Casa Comum (Cf. Texto Base, p. 15).
Felizmente nos últimos anos, a difusão dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil apresentou significativos avanços, porém sua implantação ainda é lenta. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013, IBGE, mostram que 85% das moradias possuem acesso à água encanada. Já o percentual de domicílios com acesso à rede coletora de esgotos ou fossa séptica é de 76,2% em 2013. Cerca de 10% dos domicílios não são contemplados pelo serviço público de coleta de resíduos sólidos domiciliares, enquanto que apenas 0,4% não contam com o fornecimento de eletricidade.
Dados de 2013 mostram que cerca de 154 milhões de pessoas tiveram acesso à água encanada e 93,3 milhões foram servidas por redes coletoras de esgotos sanitários, mas apenas 395 dos esgotos foram tratados. Já a perda de água na distribuição foi de 37%.
O saneamento básico é essencial para evitar doenças. Em 2015, houve mais de 340 mil internações de crianças por infecções gastrointestinais. Cerca de metade delas vieram a óbito por falta de atendimento imediato de saúde. Se todos tivessem coleta de esgotos sanitários haveria uma redução de 74,6 mil internações. No mesmo ano 2.135 pessoas morreram por infecções gastrointestinais.
Para a ONU, a cobrança pelo serviço de saneamento, não devem ultrapassar de 5% do orçamento familiar, o que não ocorre atualmente. O governo pretende universalizar o saneamento básico no Brasil entre 2014 e 2033, gastando R$ 508,45 bilhões. Não obstante, há a necessidade de investir em média R$ 25 a 26 bilhões/ano, mas atualmente o valor não passa dos R$ 9 bilhões.
Outra urgência é o direito à moradia saudável que inclua proteção contra riscos à saúde e à vida das pessoas com redes de água, saneamento básico, gás e energia elétrica, transporte público, limpeza e localização adequada. Pela não contemplação desse direito, no mundo, um bilhão de pessoas fazem suas necessidades a céu aberto e mais de quatro mil crianças morrem por ano por falta de acesso à água potável e saneamento básico. Segundo informações publicadas no Jornal El País, em julho de 2015, cerca de 120 milhões de latino-americanos não têm acesso a banheiros. O Brasil encontra-se entre os dez países do mundo onde há menos acesso a banheiros.
Como vimos, saneamento básico não é um detalhe na vida do país, é uma necessidade imperativa para que os seres tão amados por Deus possam ter a vida saudável que Deus quer para todos. Como peregrinos e peregrinas do reino anunciado por Jesus, somos chamados a defender esse direito básico. Vamos, então, fortalecer nossa disposição, refletindo sobre o que a Palavra de Deus nos pede e sobre o cuidado que Deus sempre quer que tenhamos com a nossa Casa Comum.(Raimunda Gil Schaeken – Tefeense, professora aposentada, católica praticante, membro efetivo da Associação dos Escritores do Amazonas – ASSEAM e da Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas – ALCEAR.)
