A aprovação do projeto para asfaltamento de 885 quilômetros da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, não teve aval do Ibama. A proposta é que o financiamento seja feito via Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, cujo objetivo é promover projetos para a prevenção ao desmatamento uso sustentável das florestas na Amazônia Legal.
O órgão ligado ao governo federal é contrário à decisão da Câmara dos Deputados. De acordo com o Ibama, o projeto não apresenta qualquer solução para o licenciamento ambiental da pavimentação da Rodovia BR-319/RO/AM”.
“Ao contrário, entende-se que a proposta legislativa define medidas que visam atropelar o rito do licenciamento ambiental, eliminado procedimento que busca assegurar que o empreendimento seja executado atendendo às normas legais vigentes, o que em última análise pode gerar impactos, muitas vezes, irreparáveis”, diz trecho de nota do Ibama.
Segundo levantamento do Observatório da BR-319, o trajeto de obras inclui a região entre os rios Purus e Madeira, um dos blocos de floresta mais preservados do País, e ameaça 69 terras indígenas e 41 Unidades de Conservação. Além disso, estudos desenvolvidos pelo Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio), em parceria com o Projeto Amazônia 2030, mostram que a pavimentação da BR-319 pode causar impacto ambiental em certa de 300 mil quilômetros quadrados da Amazônia, o correspondente a uma área maior que o estado de São Paulo.
Apesar da orientação da Câmara, o texto precisa seguir ao Senado e ainda passar pela sanção presidencial.
